A matéria está prevista no projeto de lei nº 149/16, atualmente aguardando votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.

Segundo a parlamentar, “o Brasil é um país com um dos mais altos índices de cesárea do mundo. As famílias que optam por um caminho mais natural e menos intervencionista para o parto têm dificuldade de encontrar apoio”.

O projeto garante ainda o direito de escolha, pelas grávidas, de acompanhante e de doula, que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto.

Além disso, o projeto prevê o acesso gratuito a exames e consultas; à escolha da posição durante o trabalho de parto e à disponibilidade de métodos não farmacológicos para alívio da dor.

Da Redação/GS