PRESIDENTE AUGUSTINHO MOREIRA - PV Suplente: SERGIO AGUIAR - PSB VICE-PRESIDENTE ANTONIO GRANJA - PSB Suplente: MIRIAN SOBREIRA - PSB LULA MORAIS - PC DO B Suplente: VANDERLEY PEDROSA- PTB MOESIO LOIOLA - PSD Suplente: ROGERIO AGUIAR -PSDB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: MAILSON CRUZ - PRB PAUTA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA LOCAL: Auditório Nº 06 HORA: 8:30 minutos. PROJETOS 1-PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 288/2011 AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA. EMENTA - INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ OS CENTROS DE RECICLAGENS DO CEARÁ- ENTRADA: 29/11/2011 RELATOR: DEPUTADO LULA MORAIS. PARECER: FAVORÁVEL. POSIÇÃO DA COMISSÃO: SAÍDA: 2-PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 262/2011 AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO EMENTA-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE POTENCIAL POLUIDOR DEGRADADOR MÉDIO OU ALTO DE CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO NA ÁREA AMBIENTAL. ENTRADA: 29/11/2011 RELATOR: DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA. PARECER: FAVORÁVEL. POSIÇÃO DA COMISSÃO: SAÍDA: 3-PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 194/2011 AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FACÓ. EMENTA-DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE GESTÃO AMBIENTAL. ENTRADA: 09/12/2011 RELATOR: DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA. PARECER: FAVORÁVEL. POSIÇÃO DA COMISSÃO: SAÍDA: 15/12/2011. PROPOSTA DE PROJETO DE LEI O Instituto Brasileiro do Direito a Vida dos Animais e Meio Ambiente (IBDVAMA) solicita no âmbito do Estado do Ceará, o reconhecimento como de utilidade pública e sem fins lucrativos de interesse público e social. DENÚNCIA- DENUNCIANTE- Milton Ferreira-Desmatamento em área de proteção ambiental num terreno localizado no bairro do Dendê, Rua G, em frente ao Loteamento Expedicionários II, atrás do Colégio Ateneu, da Av. Bernardo Manuel (antiga Av. Expedicionários). Solicitação de visita da Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Ceará ao local. Sala das sessões, 15 de dezembro de 2011. Heloísa Maria Murta de Sousa SECRETÁRIA DA CMADS