O deputado Carlos Matos (PSDB), presidente da Comissão, sugeriu reunião na próxima terça-feira (13/12) com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Secretaria de Recursos Hidricos (SRH), para debater a questão. O parlamentar ressaltou ainda que, caso o problema esteja na legislação, a Casa poderá propor um projeto para ser aprovado ainda antes do recesso legislativo.

Segundo o deputado, é preciso acelerar a perfuração de poços, principalmente se o Ceará enfrentar mais um ano de seca em 2017. “Se atravessarmos a situação que estamos prevendo - de abril a dezembro não chover - será muito grave. Será impossível termos água do São Francisco em 2017, por isso precisamos desenvolver ações para evitar o colapso absoluto.

Representando o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, Wanderley Guimarães informou que o Ceará conta com 40 perfuratrizes, do Governo Federal e de empresas privadas.

Este ano, segundo ele, a Superintendência perfurou 1.745 poços no Ceará. Wanderley apontou, no entanto, que as perfurações esbarram em dificuldades na obtenção de licença ambiental e outorga no uso de água. “É nossa grande dificuldade de convênio com a esfera federal. Até 2m³ de água não tem necessidade de outorga, mas precisa de autorização, conforme a lei”, pontuou.

Diretor geral do Dnocs, Ângelo Guerra acrescentou que o órgão deverá receber em breve uma perfuratriz, cedida pelo Ministério da Agricultura. Além disso, há um processo em andamento no Ministério da Integração, visando a aquisição de 19 perfuratrizes, sendo seis destinadas ao Ceará.

“Mesmo com esse incremento, a capacidade de atendimento do Dnocs para a demanda é muito pequena. Mas acredito que, com essas perfuratrizes, vamos dar uma ajuda muito grande”, previu Ângelo.

Ainda durante a reunião, foi debatido o consumo consciente da água. O deputado Carlos Matos lembrou que o consumo em Fortaleza caiu 5%, enquanto a meta da Cagece é reduzir em 20%. O deputado sugeriu a adoção de sistema semelhante ao de São Paulo, onde foi estipulado bônus para o consumidor que reduzir o consumo.

O assessor da presidência da Cagece, Hélder Cortez, ressaltou que o consumo per capta de São Paulo é muito alto e descartou a possibilidade de conceder bônus na tarifa, justificando que, no Ceará, “a comunidade já está consumindo o mínimo necessário. A média (de consumo) era de 15m³, e hoje são 11m³. Não dá mais para reduzir, nem dar bônus. Foram feitos estudos técnicos, e a melhor ideia foi a tarifa de contingência”, detalhou.

Também participaram da reunião representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Prefeitura de Horizonte, Associação Cearense de Agricultores, entre outras entidades.

LF/CG