A matéria tramita na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e tem como relator o deputado Evandro Leitão (PDT). Os sub-relatores são os deputados Elmano Freitas (PT) e Walter Cavalcante (PP). Entre os parlamentares que mais apresentaram emendas ao projeto estão Audic Mota (PMDB), com 188; Danniel Oliveira (PMDB), com 168; Renato Roseno (Psol), com 120; Roberto Mesquita (PSD), com 92.

O projeto da LOA nº 103/2016, que acompanha a mensagem 8056/2016  prevê, para o exercício do ano de 2017, um investimento de R$ 25,1 bilhões para o pagamento de despesas e investimentos que serão distribuídos entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além de outros órgãos do Estado. A previsão orçamentária para o próximo ano representa um aumentode cercade 3% em relação a 2016.

Além disso, há cerca de R$ 4,1 bilhões do orçamento destinados a investimentos, englobando recursos financiados por meio de convênios com o Governo Federal, instituições financeiras, parceiros privados, alémde recursos próprios e do Tesouro Estadual.  Esse montante será aplicado em obras nas áreasde infraestrutura - com ampliação de rodovias, obras do metrô, Porto do Pecém, Cinturão das Águas, urbanização do rio Cocó – além de saneamento básico e construção de escolas de ensino integral.

PE/GS