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CCJR aprova mensagem do Executivo e 23 projetos de parlamentares - QR Code Friendly
Quarta, 23 Novembro 2016 17:09

CCJR aprova mensagem do Executivo e 23 projetos de parlamentares

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Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Foto: Marcos Moura
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (23/11), um projeto de lei do Poder Executivo, 13 projetos de lei e dez de indicação de autoria de parlamentares.

O projeto de lei 112/2015, que acompanha a mensagem 8.062/16, de autoria do Governo do Estado, autoriza a cessão de uso de bem público de domínio do Estado do Ceará ao Município de Sobral. O espaço será destinado à construção de uma praça pública.

Foram aprovados os projetos de lei 225/2015, de autoria do deputado Fernando Hugo (PP);  o 17/2016, de autoria do deputado Julinho (PDT);  43/2016, do deputado Agenor Neto (PMDB); 58/2016, do deputado David Durand (PRB); 67/2016, do deputado Bruno Gonçalves (PEN), e o 138/2016, do deputado Professor Teodoro (PSD).

Foram aprovados também os projetos de lei 159/2016 e 198/2016, ambos de autoria do deputado Dr. Santana (PT). E ainda os projetos de lei 164/2016, do deputado Carlos Felipe (PCdoB); 175/2016, do deputado Renato Roseno (Psol); 179/2016 (https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2016/pl179_16.htm), do deputado Audic Mota (PMDB).

Também receberam aprovação os projetos de lei 180/2016, do deputado Joaquim Noronha (PRP), e 186/2016, do deputado Carlos Matos (PSDB).

Ainda durante a reunião do Colegiado, foram aprovados dez projetos de indicação: 60/2016, do deputado Professor Teodoro (PSD); 62/2016, do deputado David Durand (PRB); 65/2016, do deputado Tomaz Holanda (PMDB); 69/2016, do deputado Agenor Neto (PMDB); 77/2016, do deputado Carlos Felipe (PCdoB); 79/2016 e 83/2016, ambos do deputado Audic Mota (PMDB); 80/2016, do deputado Julinho (PDT); 81/2016, da deputada Fernanda Pessoa (PR), e 85/2016, do deputado Ely Aguiar (PSDC).

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Julinho (PDT), Evandro Leitão (PDT), Robério Monteiro (PDT), Renato Roseno (Psol), Dra. Silvana (PMDB), Leonardo Pinheiro (PP), Walter Cavalcante (PP), Dr. Santana (PT).

LF/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1674 vezes Última modificação em Quarta, 23 Novembro 2016 17:45

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