O projeto 109/16, oriundo da mensagem de nº 8.060/16, dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará. Já o 110/16, oriundo da mensagem 8.061/16, altera a Lei nº 14.483, de 8 de outubro de 2009.

De nº 208/16, o projeto de lei de autoria do deputado Dr. Santana (PT) dispõe sobre medidas de coleta e reciclagem de óleo e gorduras de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos, a fim de minimizar os impactos ambientais que seu despejo inadequado pode causar.

Foi comunicado ainda pelos integrantes do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido da Mulher Brasileira (PMB), por meio de correspondência, que o deputado Osmar Baquit (PSD) será o líder e Roberto Mesquita, o vice-líder do Bloco Parlamentar.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário.

GM/AT