A Comissão de Cultura e Esportes, presidida pelo deputado Gony Arruda (PSD), aprovou o projeto 104/2016, oriundo da mensagem 8.054/16, do Poder Executivo, que institui a Medalha José de Alencar do Mérito Cultural Cearense.

Também foi aprovado projeto de lei 240/2015, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), que institui o calendário de eventos da Região da Ibiapaba. O Colegiado também aprovou o projeto de indicação 118/15, do deputado Audic Mota (PMDB).

Já a Comissão de Educação, tendo na presidência o deputado Elmano Freitas (PT), aprovou o projeto de lei 91/2016, do deputado Heitor Férrer (PSB), que garante matrícula para o aluno portador de mobilidade reduzida na escola estadual mais próxima de sua residência.

Também receberam aprovação os projetos de indicação: 211/2015, do deputado David Durand (PRB); 30/2016, do deputado Evandro Leitão (PDT), e 19/2016, do deputado Naumi Amorim (PMB).

A Comissão de Educação aprovou ainda a realização de duas audiências públicas, atendendo a requerimentos dos parlamentares Dra. Silvana (PMDB), que solicitou debate sobre o projeto de lei de sua autoria denominado Escola sem Partido, e do deputado Elmano Freitas (PT), para discutir a Reforma do Ensino Médio.

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Júlio César Filho (PDT), Evandro Leitão (PDT), Ferreira Aragão (PDT), Elmano Freitas (PT), Bruno Pedrosa (PP) e Leonardo Pinheiro (PP).

LF/AP