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Lei Orçamentária Anual para 2017 é tema do Narcélio desta quarta-feira - QR Code Friendly
Terça, 18 Outubro 2016 16:38

Lei Orçamentária Anual para 2017 é tema do Narcélio desta quarta-feira

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O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz), entrevista, nesta quarta-feira (19/10), o diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão. O convidado vai falar sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017.

A propositura nº 103/2016 , que iniciou processo de tramitação hoje na Assembleia Legislativa, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017.

Já a titular do Ofício de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE), a defensora pública federal Lídia Ribeiro Nóbrega, fala sobre a vistoria técnica que será realizada amanhã no Instituto do Câncer do Ceará (ICC) pela DPU. O objetivo é averiguar o cumprimento da Lei 12.732/2012, que determina que o início do tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) de pessoa com neoplasia maligna deva ocorrer em até 60 dias, bem como a efetivação de outros direitos dos pacientes. Esta é uma das ações que a Defensoria tem desenvolvido em alusão à campanha Outubro Rosa.

Também estará no programa a secretária judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/CE), Orleanes Cavalcante. Ela vai informar sobre os municípios cujos prefeitos eleitos tiveram indeferidos os registros pelo TRE.

Segundo o Tribunal, até o momento, sete candidatos a prefeito que obtiveram maioria de votos - nos municípios de Aiuaba, Barro, Missão Velha, Potengi, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá - encontram-se sub judice e não foram proclamados vencedores no pleito realizado. Em todos eles, os eleitores poderão voltar às urnas para eleger o novo prefeito.

No Quadro Direitos do Consumidor, a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, alerta sobre os cuidados ao comprar produtos na Black Friday Brasil 2016, que vai acontecer no dia 25 de novembro. Nesse dia, as lojas focam todos os seus esforços em liquidações e oferecem produtos com descontos para seus consumidores, que vão às ruas desde a primeira hora do dia para encontrar as melhores ofertas.

O ouvinte também vai conferir os quadros Ouvidoria, Sindicalismo no Ceará, Momentos do Rádio e Minha Rua Tem História.                                                           

O programa Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h. Aos sábados, a emissora apresenta os destaques da semana, a partir das 10h.                                                                    WT/CG

 

 

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1993 vezes Última modificação em Quarta, 19 Outubro 2016 14:42

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