Segundo o magistrado, o Órgão Especial, criado em junho de 2011, foi fundado devido ao aumento do número de integrantes do TJCE, que atualmente conta com 43 desembargadores. "O objetivo da medida foi agilizar a análise de feitos administrativos e judiciais", explica.
Mário Parente Teófilo afirma que entre os processos analisados no âmbito administrativo estão a remoção de juízes e a promoção de magistrados. Já entre as ações judiciais estão o julgamento de autoridades (juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, deputados estaduais, por exemplo), ações diretas de inconstitucionalidade, embargos declaratórios, habeas corpus e mandado de segurança.

As sessões do Órgão Especial ocorrem uma vez por semana, sempre às quintas-feiras, a partir de 13h30, no Palácio da Justiça, com a presença de, no mínimo, 10 desembargadores. Uma parte dos integrantes é eleita e cumpre mandado de dois anos, podendo ser reconduzida ao cargo mais uma vez.

Outra parte é formada pelos desembargadores mais antigos do TJCE. As sessões, de modo geral, são abertas ao público e, normalmente, têm a presença de advogados, professores e estudantes de Direito.

Também no Judiciário desta semana será apresentada uma reportagem que trata do treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), oferecido a magistrados da Capital e do Interior que atuam nos juizados especiais cíveis e criminais. O objetivo é tirar dúvidas e apresentar sugestões para aperfeiçoar a ferramenta.

Outro assunto a ser discutido no programa é a Pesquisa de Clima Organizacional 2016, coordenada pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TJCE. O levantamento vai ser aplicado de 10 a 21 de outubro para identificar o grau de satisfação dos colaboradores do Judiciário cearense com a instituição e com as atividades que desempenham.

No mês que se comemora o Dia do Servidor Público, o programa apresenta uma série sobre qualidade de vida no trabalho. Na primeira matéria, o exemplo da Secretaria Única das Varas de Família de Fortaleza, que tem promovido várias iniciativas para desenvolver hábitos saudáveis entre os servidores.

Além desta, o telespectador vai acompanhar a matéria sobre o lançamento da 18ª Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, que reúne artigos de juristas de renome internacional. O evento aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

O Judiciário em Evidência,  produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, é apresentado ainda no domingo (09/10), às 12h15, na TV O Povo, e na segunda-feira (10/10), às 14h30, na TV Fortaleza. O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.

WT/CG