COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-00 FORMULÁRIO DE PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 27/04/2012 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES   DEP. LULA MORAIS/PCdoB (PRESIDENTE) DEP. RONALDO MARTINS/PRB   DEP. OSMAR BAQUIT/PSD (VICE-PRESIDENTE) DEP. ROGÉRIO AGUIAR/PSD   DEP. ANTÔNIO CARLOS/PT DEP. SINEVAL ROQUE/PSB   DEP. SÉRGIO AGUIAR/PSB DEP. ELIANE NOVAIS/PSB   DEPUTADA BETHROSE/PRP DEP. ANTÔNIO GRANJA/PSB   DEP. DEDÉ TEIXEIRA/PT DEPUTADA RACHEL MARQUES /PT    DEP. DANNIEL OLIVEIRA/PMDB DEPUTADA INÊS ARRUDA/PMDB   DEP. IDEMAR CITÓ/DEM DEP. ROBERTO MESQUITA/PV   DEP. PROFESSOR TEODORO/PSD DEP. MOÉSIO LOIOLA/PSD PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DATA: 16/05/2012 HORA: 16 horas LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima   MATÉRIAS PROCESSO VIRTUAL   1. MENSAGEM Nº 033/2012 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.366/2012) DE AUTORIA PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências”.   ENTRADA: 07/05/2012   2. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADAIL CARNEIRO “Dispõe sobre a criação do “Programa Farmácia Popular Sobre Rodas", priorizando os municípios que ainda não são atendidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, no âmbito do Estado do Ceará”.   ENTRADA: 09/05/2012   3. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2012 (ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2011) DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA CRUZ “Dispõe sobre a reserva de assentos para pessoas obesas em repartições públicas estaduais”.   ENTRADA: 11/05/2012   EXTRA PAUTA 1. MENSAGEM N.º 35/2012 (ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.368/12) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Altera dispositivo da Lei N.º 14.287, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe acerca do Programa de Apoio ao Esporte Educacional no Ceará - PAEC, e dá outras providências”.   ENTRADA: 16/05/2012   2. MENSAGEM N.º 36/2012 (ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.370/12) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Altera dispositivos da Lei N.º 13.212 de 04 de abril de 2002, e dá outras providências”.   ENTRADA:16/05/2012     3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2012 (ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.369/12) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Altera a Lei Complementar Nº 58, de 31 de março de 2006, disciplinando a promoção para a Classe Especial da Carreira de Procurador do Estado, e dá outras providências”.   ENTRADA: 16/05/2012