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Quinta, 01 Setembro 2016 04:09

Parlamentar quer realizar reforma administrativa

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O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) é o quarto entrevistado, seguindo a ordem de preferência do eleitorado, apontada pela pesquisa Ibope/TV Verdes Mares, publicada no dia 22 O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) é o quarto entrevistado, seguindo a ordem de preferência do eleitorado, apontada pela pesquisa Ibope/TV Verdes Mares, publicada no dia 22 ( Foto: José Leomar )
O que o fortalezense pode esperar da gestão municipal se o senhor vier a ser prefeito de Fortaleza, a partir de janeiro do próximo ano?   A maior fragilidade do atual governante é justamente na área de saúde. Falta medicamentos e falta profissionais da área de saúde: médicos, dentistas... Nós temos o cúmulo, de termos 5.067 médicos e apenas 660 dentistas. Portanto, é uma coisa muito desproporcional. Essa área de saúde é uma área muito reclamada pela sociedade fortalezense, principalmente pelos mais carentes, por aqueles que precisam do serviço público. Porque nós temos apenas de 15 a 18% (da população) que tem plano de saúde. Porque os que não têm plano buscam o serviço público.   Depois dessa pauta inicial de saúde, vem a pauta da segurança pública, que é justamente uma política associada com o governo do Estado para que as pessoas possam ter paz. O município não é polícia, o município não é responsável por enfrentar a violência, mas o município é responsável de dar segurança pública ao seu cidadão, através de políticas públicas para evitar a violência.   A Prefeitura deve trabalhar no próximo ano com orçamento pouco superior a R$ 7 bilhões. Desse montante, quase 40% é gasto com pessoal. Como cuidar da administração com o restante dos recursos?   (Gasto com) Pessoal, hoje, já está na cifra de 44,8%. Se você pega o custeio da máquina e o pagamento de pessoal vai sobrar para o investimento, como sobrou em 2015, e estou falando de 2015 porque o ano fechou e 2016 não posso falar porque não fechou, mas sobrou para investimento apenas R$ 267 milhões, que é uma cifra muito pequena. O que é que faz com que o gestor possa vislumbrar algumas promessas, no sentido de executar algumas políticas públicas para dar o avanço necessário à cidade de Fortaleza. Transferências constitucionais já estão dentro dessa arrecadação em torno de R$ 7, 5 bilhões.   O IPTU, o IPVA que o Estado repassa, o ISS, o ICMS, que ele também repassa, esses recursos já estão também somados entre esses R$ 7,5 bilhões. O que o governante tem de buscar? Nós temos os convênios que são as transferências voluntárias, que diminuíram excessivamente com a crise, se nós imaginarmos que o que veio de convênio em 2015 foi em torno de R$ 21 milhões, uma coisa insignificante. As transferências, de qualquer forma, foram amarradas e são o grande peso da arrecadação. São as transferências voluntárias que o gestor tem de buscar e a possibilidade, obviamente com a autorização da Câmara de Vereadores, de endividamento, que é uma política que o gestor busca, por que a capacidade de endividamento está quase que na base. Então, o endividamento que é de 120%, que é 1,2 da receita corrente líquida, nós estamos em torno de 0,38. Portanto, o município de Fortaleza praticamente não tem dívida.   Cabe ao gestor, dentro desses números, fazer suas promessas dentro do que é exequível.       Com esse dinheiro o que o senhor pode fazer na saúde?   Nós temos que fazer é uma otimização, através de uma reforma administrativa, onde você possa reduzir a máquina pública e isso é possível.   Não é possível que você tenha uma máquina pública em Fortaleza com mais de 4 mil cargos comissionados. Nós temos uma cidade em que o número de cargos comissionados é praticamente o número de cargos comissionados de todo os Estados Unidos. Você vê o Estado do Ceará que tem mais de 8 mil cargos comissionados e o Brasil 23 mil. Esse é um ponto que eu não abro mão. (Fazer) Uma reforma administrativa onde esses cargos comissionados, sem prejudicar o serviço público, nós possamos reduzir significativamente. Será que se eu disser que reduzindo os cargos comissionados em 50% eu estou exagerando. Essa é uma meta. De reduzir efetivamente esses cargos comissionados. Serviço de terceirização.   Me perdoem os que prestam serviços de terceirização, mas nós temos um aumento exagerado de terceirizados na atual administração com relação à anterior de terceirizados, que não são computados como pagamento de pessoal, não entra nos 44,8%, mas que é um valor excessivo que tem aumentado ao longo das últimas administrações, principalmente da administração da Luizianne Lins para o atual gestor. Portanto, redução de cargos comissionados e redução de terceirização são fundamentais para que a gente possa enxugar a máquina e sobrar algum recurso.   O que fazer para que a saúde responda, pelo menos, em porcentual razoável do anseio da sociedade?   O atual prefeito gasta quase 29% com saúde. Tem o (Instituto Doutor) José Frota, que é um grande sorvedor de recursos, por conta da complexidade das doenças que lá chegam, e temos os postos e os Frotinhas.   Se você conseguir fazer um bom atendimento na atenção primária, você evita que o paciente chegue na terciária, ou seja, (isso acontece) se você fizer que os postos funcionem.   Porque não temos uma educação de qualidade no município de Fortaleza?   O quadro de professores do município e o resultado dessa educação tem de ser reavaliado.   Se gasta por aluno na rede municipal R$ 532 por mês. Você há de convir que com esses R$ 532 por mês você paga uma boa escola particular, com resultados diferentes dos da escola pública. Porque que uma escola particular nesse valor tem um resultado satisfatório da educação de quem está matriculado lá e a escola pública não tem? (É uma) Questão de gestão. Há de se ter um compromisso do gestor com os que fazem a educação pública para cobrar resultados. Nós não podemos admitir que um aluno custe ao bolso de todos os fortalezenses R$ 532 e essa escola não o forme como deveria formar.   Há uma coisa muito errada? É a qualificação do professor? É a má vontade do professor? São as horas cobertas de aula com os alunos? São os equipamentos públicos que são inóspitos? São as escolas que são inóspitas? Fortaleza está, dentro dos 184 municípios cearenses, na classificação 157, mesmo pagando esse valor por um aluno na escola pública.   Que gestão o senhor implementaria na educação para ter bons resultados?   A gente tem que fazer com que haja uma qualificação dos professores. Esse nível de qualificação não está dando resultados e cabe ao município requalificá-los. Isso é um estudo de gestão também. O gestor tem de saber onde está o problema.   Com esse valor, não tem o resultado esperado, que se espera e que se tem na escola particular.   Porque no poder público você tem essas deficiências todas, colocando a escola pública municipal, dentro de todos os municípios (cearenses), que são 184, na colocação 157? Tem algo muito errado.   Tem algo errado e todo mundo aponta isso, falta a solução...   A solução é a seguinte: temos que qualificar o professor, temos que determinar metas da escola pública e temos que cobrar esses resultados.   E quem é que faz isso? Os técnicos de administração municipal da área de educação e os que vão gerenciar essa área: secretários, colaboradores, os cargos comissionados que devem ser técnicos e não políticos. Ninguém pode fazer uma administração pública para dar aos indicados pelos políticos a condição de gerenciar um sistema como esse.   Qual é a ideia do senhor sobre melhoria da mobilidade urbana, não só no ir e vir das pessoas, nos carros?   Só tem uma maneira de você melhorar a mobilidade urbana e o trânsito da cidade de Fortaleza, (que é) com a retirada de carros do meio da rua. Você não melhora o seu ir e vir com a quantidade carros que está aí, porque as ruas são as mesmas.   Você não consegue alargar essas ruas e o número de carros é crescente, dia a dia. Qual é a solução que se dá para uma cidade como Fortaleza, que tem a enormidade de carros que nós temos? Um transporte em massa de qualidade. E qual é esse transporte de massa de qualidade? O que foi prometido, pelo governo do Estado do Ceará, como obra para Copa, como legado da Copa, que se transformou em "negado" da Copa, que foi a Linha Leste do Metrô, que foi o VLT, que foram obras prometidas e não realizadas.   Sem a concretização e a feitura desse nosso metrô, Edison, nós vamos padecer desse trânsito caótico, trágico até que ele seja resolvido através de um transporte de massa. Se não for feito tudo é paliativo, porque a cada mês são 5 mil carros que nós temos na cidade de Fortaleza, a mais. O prefeito Roberto Cláudio teve uma grande iniciativa: ciclovia, ciclo-faixas, criação dentro já do diminuto espaço para os carros, ele conseguiu fazer essa política que é elogiável, e o corredor expresso para ônibus, corredor para dar àqueles que estão dentro do transporte coletivo a condição de segurança pública de chegar dentro do horário previsto. Fora disso não tem milagre.   Como retirar carros das ruas?   (Com) Transporte de massa. Se você não fizer o transporte de massa, tipo o Metrô, que era a promessa do governo do Estado e não fez, não adianta prometer (outra solução) que você está enganando o cidadão.   Mas o Metrô é coisa do Estado...   É coisa do Estado. E o Estado tem de estar preocupado com os municípios e o governador do Ceará é governador de todos os municípios do Ceará. Se preconizou uma obra no valor de R$ 3,3 bilhões que apenas se iniciou e não se concluiu.   Eu faço até uma correlação de que os R$ 3 bilhões dados à Olimpíada no final dela, na declarada utilidade pública, o governo federal deu ao Rio de Janeiro para concluir as obras da Olimpíada R$ 3 bilhões, que era justamente o valor que faria o nosso Metrô. Ou seja, não houve prioridade para o Estado do Ceará.   Será que o fortalezense se sensibilizaria com uma campanha para ele deixar o carro em casa?   Ele só deixa se tiver um ônibus que o atenda plenamente, com o direito à segurança pública em transporte. Se esse transporte aparecer, eu mesmo utilizaria o transporte coletivo.   Enquanto não existir, cada um quer o seu próprio veículo. E esse veículo, aí sim outro problema, para quem não tem a condição de ter o veículo (carro) compra a moto, que é um meio de transporte, e nós temos hoje na cidade Fortaleza, um exagerado número de motos e de mortes, por conta da utilização desse transporte, que o cidadão, por não ter um transporte de qualidade, que lhe dê a segurança pública de ir e vir no horário certo, ele se utiliza do seu transporte próprio, que é a moto. E, com isso, nós temos as estatísticas, onde 40% dos que estão no José Frota são acidentados de moto.   Se o senhor tivesse à disposição, o mesmo valor que o município de Fortaleza teve de investimento em 2015, quais seriam as prioridades?   Nós, aqui nessa área mais nobre, estamos plenamente contemplados com os equipamentos públicos. Vai aqui um elogio à gestão atual. O cidadão passou a ter mais a noção de que o espaço público é dele.   Nós temos que fazer isso em todas as áreas. Eu daria a esses cidadãos o direito de viver bem, onde moram, através desses mesmos equipamentos que nós temos aqui.   Um tema muito questionado em todas as campanhas é a questão do saneamento básico. Como sanear Fortaleza?   A responsabilidade de saneamento básico é municipal. Fortaleza abdicou dessa condição porque fez a concessão a um empresa do Estado que é a Cagece e fica o município nas mãos do Estado, no que diz respeito aos resultados de seu saneamento básico e nós estamos praticamente parados, no que diz respeito ao esgotamento sanitário, porque a Cagece não tem tido uma política correta, responsável, com relação ao município de Fortaleza.
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