O curso é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), tendo obtido parecer favorável também da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da OAB - seccional Ceará.

Entre os objetivos do curso estão capacitar profissionais para atuar nas mais variadas carreiras jurídicas, como a advocacia pública e privada, a magistratura, o Ministério Público e a docência, buscando, por meio do exercício consciente da profissão, trilhar no rumo da consolidação dos ideais de Justiça e da Democracia.

Durante a sessão solene, haverá uma palestra do jurista Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em seguida, serão entregues placas comemorativas para 11 homenageados.

JM/CG