Para a presidente da Comissão deputada Dra Silvana (PMDB), o balanço geral do semestre da atuação do colegiado foi positivo, principalmente pelo apoio de estudantes, especialistas e da população em geral nas atividades desenvolvidas. A comissão promoveu diversas reuniões ordinárias e extraordinárias, estudos técnicos e audiências públicas tratando de assuntos  que se refere às questões ambientais do Estado.

Dentre os debates, a parlamentar destacou a audiência pública em que se discutiu a mensagem 7.953/16, do Poder Executivo, sobre a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas relativas ao gás natural, destinados a usina termoelétrica produtora de energia no território cearense.

Para Dra Silvana, o governo agiu na contramão do que vem sendo tratado pelos ambientalistas de todo o mundo sobre os impactos negativos ao meio ambiente nas localidades onde usinas como estas são instaladas. "O capitalismo mais uma vez nos venceu, o que foi uma pena. Posso dizer que sofri junto a todos os ambientalistas que acompanharam as nossas discussões quando essa matéria foi aprovada", lamentou a parlamentar.

O colegiado promoveu este ano 11 audiências públicas. Entre elas merecem destaque a discussão sobre a apreensão de equipamentos e instrumentos musicais de profissionais músicos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma); debate sobre a regulamentação, demarcação e a situação das comunidades afetadas do Parque do Cocó; discussão acerca da preservação da bacia do rio Jaguaribe, entre outras.

Além disso, a Comissão realizou ainda nove reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, para a apreciação e votação de matérias de sua competência.

O colegiado é formado pelos deputados Dra Silvana (PMDB), Roberto Mesquita (PSD, Augusta Brito (PCdoB), Antônio Granja (PDT) e Zé Aílton Brasil (PP).

LA/CG