DATA: 23/03/16 HORA: 14h30min LOCAL: Salão Nobre da Alec. PAUTA: Discutir formas de potencializar o combate ao mosquito transmissor da dengue, da zika e da chikungunya. DEPUTADOS PRESENTES: Carlos Matos, Fernanda Pessoa, Leonardo Pinheiro, Evandro Leitão. CONVIDADOS PRESENTES: RESUMO: Instalada no dia 23/03/16, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por Ato da Presidência 191/2016, publicado no DOE 18/03/16, tendo como objetivo colaborar e articular, em conjunto com a sociedade civil, medidas para a erradicação do mosquito Aedes Aegypti – vetor de doenças como a dengue, a febre chikungunya e a zika. OBJETIVO: 1. Eleição do Presidente e Relator 2. Apresentações: 2.1. -  Dr. Anastácio Queiroz– Infectologista e Professor da UFC - Conceitos e desafios 2.2. -  Dr. Marcio Garcia  - Técnico da Secretária da Saúde do Estado do Ceará – O que está sendo feito e desafios. 2.3. -  Dr. Moacir Tavares – Superintendente da Escola de Saúde Pública - O que está sendo feito e desafios. 3.  Agenda de trabalho. INFORMAÇÕES DISCUTIDAS ·         O líder do governo propôs  o Deputado Carlos Matos como presidente e o Deputado Leonardo Pinheiro como relator, os quais, postos em votação, foram eleitos por aclamação. ·         Apresentou,  como tática, não esperar o relatório para as ações, propondo disponibilizar  no portal  da ALEC o “checklist da dona de casa” e  a TV Assembléia como parceira. APRESENTAÇÃO DR. ANASTÁCIO ·         São três doenças humanas - zika, dengue e chikungunya - com o mesmo vetor, o mosquito Aedes Aegypti, que tem hábitos urbanos, sendo encontrado em todos os tipos de reservatórios. Pode permanecer em forma de ovo por até 01 ano, e com ciclos de postura de até 500 ovos. ·         Com relação às doenças, falou da entrada no Brasil e consequente expansão. Destacou os sintomas clínicos de cada doença, ressaltando que na zika são mais leves, tendo com relação às grávidas maior gravidade para o feto. O vírus Zika foi isolado do macaco  Rhesus em 1947. Só recentemente foi relaçionado com a microencefalia. A zika torna-se mais preocupante porque pode passar assintomática, porém contaminante. Os exames para o ZIKA não dispõem de teste sorológicos comerciais como a dengue e chikungunya. O LACEN(Laborátorio Central) está realizando exames para mulheres grávidas. A conduta não é alterada pelo diagnóstico. ·         A zika foi confirmado no Brasil em 2013. ·          A grande questão é a prevenção e o grande desafio é que depende de todos nós. SUGESTÕES: ·         Trabalhar a imagem da grávida para melhor sensibilização da população. ·         Discutir nas escolas. ·         O papel dos agentes, que são mal remunerados e não fazem seu papel de convencimento, precisando serem bem treinados e motivados. ·         Fumacê: esclarecer a população para deixar as janelas abertas pois só funciona se as gotículas tocarem os mosquitos. É importante fazer a avaliação dos custos e benefícios. ·         Maior cuidado com o lixo nos bairros, pois vivemos a era dos plásticos. APRESENTAÇÃO DR. MARCIO GARCIA ·         2016 – O cenário da dengue, até o momento, apresenta redução do número de casos, com 01 óbito em 2016. ·         Chikungunya é uma   doença nova no Brasil, surgindo em 2014. ·         Pode trazer  grande impacto laboral com  afastamento de 07 dias, podendo ir até 01 ano. ·         No Ceará, existem 437 casos de microencefalia, com 17% confirmados com etiologia de doenças infecciosas. Nem todos foram zikas, que teve apenas 09 casos confirmados. ·         Lembrou que a sífilis (que está aumentando o número de casos no estado), toxoplamose, citomegalovírus, álcool e drogas também causam microencefalia. ·         Com o aumento da vigilância epidemiológica e o trabalho do Serviço de Verificação de Óbito(SVO), percebeu-se o aumento de casos. ·         Falou da importância de discutir o modelo de combate que vem sendo feito, aproveitando   os pontos positivos e criando novas formas. ·         Novas estratégias realizadas pela SESA visam EVITAR TODAS AS FORMAS QUE IMPOSSIBILITEM  O MOSQUITO NASCER. ·         Ressaltou a importância do uso do FUMACE, cuja eficácia chega até 50%, devendo ser avaliado seu custo beneficio, pois sua ação ocorre em situações de aumento de casos de forma epidêmica ·         As ações devem acontecer de forma individualizada por município. ·         Fortaleza - em áreas com aumento de casos e com dificuldades de visita pelos agentes - está usando o fumacê. Outros municípios, após avaliação de dados, também estão utilizando-o. ·         Hoje a  SESA tem 23 veículos para o fumacê ·         Atualmente a SESA trabalha com grupos de  Brigadas para as empresas utilizando a lógica de compartilhar a responsabilidade. Já foram treinados 2826 brigadistas. ·         Distribuição de telas para a vedação, o que pode ser solicitado por qualquer município ·         Uso de larvicida. APRESENTAÇÃO DR. MOACIR TAVARES ·         Informou a existência da SALA NACIONAL de enfretamento,  VINCULADA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ressaltando que este modelo replicou nos estados. No Ceará, o comitê foi instalado em 21 de dezembro de 2016. ·         Acredita que o enfretamento é intersetorial porque o setor saúde sozinho não resolve a epidemia. Destacou a ação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará como fundamental na colaboração intersetorial. ·         A educação em saúde pode dizimar 85 % por cento do mosquito quando o ovo está colado nos vasilhames.  A melhor tecnologia é a esponja,o braço e a mão. ·         Falou das outras tecnologias como mosquitos transgênicos, fumacê e que não são tão eficazes quanto a ação da educação e limpeza. ·         Falou da importância da criação de uma Brigada na Assembleia Legislativa. ·         Destacou o papel do processo urbano na sobrevida do mosquito e da necessidade de fazer desse espaço inóspito para a sobrevivência do mosquito ·         Distribuição de três milhões e quinhentos mil panfletos  pelas Forças Armadas. ·         A Sala de Enfrentamento do estado do Ceará foi reconhecida como a melhor do País, sendo reconhecida para receber uma representação da OMS. ·         Atenção especial às delegacias e  depósitos de carros do Detran e PRF. ·         Existem 2 eixos na ação: evitar a epidemia e tratar a microencefalia. DEPUTADO CARLOS MATOS PRESIDENTE  DA FRENTE PARLAMENTAR Apresentou aos presentes alguns questionamentos: ·         O mosquito tem mutação? Resposta – Tem sim, como uma adaptação de vida aos locais, o que tem criado  resistência aos inseticidas. ·         Qual o ciclo de vida do Mosquito? ·         Resposta – 30 a 35 dias. E pode por durante sua vida até 500 ovos. De 07 a 10 dias até o ovo eclodir e o mosquito voar. E até 400 dias na forma de ovo. ·         A tecnologia de energia nuclear para tirar a fertilidade poderia ser usada?.Existem outras tecnologias? ·         Resposta – Difícil para essa situação pelos hábitos urbanos, pois eles estão em todos os locais, assim como também o uso da bactéria “voobacter”. E a produção de mosquitos transgênicos, já usados em Feira de Santana (as pesquisas têm indicado que esta prática têm sustentabilidade). ·         O que seria o caos com essas doenças transmitidas por mosquitos? Respostas – 120 arboviroses podem causar doenças. No momento essas três: zika, dengue e chikungunya.                                DECISÕES ·         A reunião ocorrerá toda terça-feira. ·         Será criado um Corpo Técnico. ·         Serão convidados profissionais para contribuírem na discussão. ·         A Frente terá duração de 90 dias SUGESTÃO: DR. MARCIO GARCIA ·      O eixo da comunicação pode ser bem explorado pela Assembleia Legislativa, podendo inclusive usar o material da FIOCRUZ disponível. ·       Cada deputado colocar na sua pauta individual o combate contra a Dengue e levar para suas bases, formaria um exército, constituindo um  forte multiplicador. ·      Legislação que estenda a instituição das Brigadas para os estabelecimentos privados. Seria uma corresponsabilidade. Isso seria atrelado aos alvarás. ·      Articulação com todos os setores: MP, COGERH, EDUCAÇÂO. ·      Ressaltou que o papel da saúde é primordialmente cuidar do doente e não todos os condicionantes que lhe são imputados. APRESENTAÇÃO DR. CARLILE LAVOR ·         Falou do êxito do município de Pedra Branca, com 40 mil habitantes, há 14 anos sem dengue, zika e chikungunya.  Fez um grande trabalho de educação e valorização dos agentes de endemias.. Sugeriu a visita à cidade de Pedra Branca. ·         Agentes de saúde (18000) e Agentes de endemia (4000) precisam ser mais capacitados e motivados para seu trabalho, o que pode contar com a ajuda  da Escola de Saúde Pública. ·         Destacou o emprego do gesso como vedação das telas ·         A vigilância é eficaz portanto, ao ser identificada uma casa infectada, ocorrerá visita do agente de endemia a cada 7 dias nas casas no raio de 100 metros. SUGESTÕES    DR. ANASTÁCIO. ·         Treinar melhor os agentes ·         Envolver os prefeitos.    DRa. ELIANE. ·         trabalhar mais a educação e a necessidade das ações serem mais interligadas.  DEPUTADO CARLOS MATOS – CONCLUSÕES FINAIS 1.    Ação de Pedra Branca ser replicada em municípios médios e grandes. 2.    Solicitar o envio de materiais do que está sendo feito na SESA e na SALA DE SITUAÇÃO a fim de buscar um nivelamento. 3.     A comunicação da Assembleia Legislativa  começar uma campanha. 4.  Envolver a APRECE.       5. Criar as Brigadas estratégicas, com Lei ou sem lei,  a partir do mapeamento das CIPAs  e transformá-las com ação especial; e agregar as funções após a avaliação jurídica. 6. Criar uma lei para os municípios terem uma Brigada e uma forma inteligente de adesão, tipo contrapartida. 7. Instalar a brigada necessitará de qualificação de todos os agentes de endemia e    agentes rurais. Todas as miniações definidas  poderão ser a partir de Pedra Branca se ela  for a referência.       8. Na próxima semana já sair com 10 ações. ·         Trabalhar o check list da Fiocruz adaptado à nossa linguagem  para a próxima reunião. ·          Utilizar a imagem das grávidas para sensibilizar. ·          Traçar as ações. ·         Ver custos para a ação. ·         Possibilitar a criação de um programa novo, que pode chamar-se Sol Nascente. Envolver as universidades particulares, lembrando que elas colocariam seus alunos a custo zero. ·         Criação das Brigadas nos serviços públicos e em empresas com mais de 100 funcionários.. ·         O que o governo estiver fazendo e o que for realizado  tenha a ALEC como aliada. ·         Legislação compulsória. ·         Aluno líder. Receberá uma qualificação  e  será o divulgador ·         A realidade do município de Pedra Branca para ser  replicável  se for viável.