Requerida pela deputada Augusta Brito (PCdoB) e presidida por Rachel Marques (PT), a audiência partiu da mobilização de profissionais e professores de enfermagem, que solicitaram a elaboração de uma carta dos deputados ao MEC contra a abertura e o credenciamento de novos cursos da modalidade EAD na área.

“Os profissionais da categoria têm uma posição contrária a esses cursos e procuraram a deputada Augusta, que é enfermeira, para exigir que as aulas e as práticas de estágio supervisionado sejam presenciais”, destacou Rachel Marques.

Conforme a representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Carmem Lupi, há 69.416 vagas ociosas nos cursos presenciais de Enfermagem em todo o Brasil. Portanto, segundo ela, é necessário um melhor aproveitamento dessas vagas. Ela também demonstrou, por meio de um levantamento, o funcionamento inadequado de cursos de EAD em Enfermagem, os quais não seguiriam a regulamentação das diretrizes curriculares, funcionando em situação precária ou de forma clandestina.

Ela também ressaltou que os enfermeiros são a segunda profissão, em termos numéricos, com mais profissionais registrados no País, totalizando cerca de 1,9 milhão, com 22,81% desse total concentrados no Nordeste. Por isso, ela afirmou que o movimento não é contra o EAD, podendo ser utilizado na capacitação de profissionais já formados, mas não na graduação em Enfermagem por meio dessa modalidade.  Além disso, ela destacou a necessidade da formação presencial também de técnicos e auxiliares de enfermagem.

Para a representante da Associação Brasileira de Enfermagem-Secção Ceará (Aben-CE), Maria Josefina da Silva, a formação do enfermeiro tem uma demanda presencial, uma vez que o trabalho do profissional é prático e envolve relação humana. “É uma profissão eminentemente prática, ainda que tenha base teórica. As diretrizes curriculares determinam um curso de cinco anos, com, no mínimo, 4 mil horas, e 20% de estágio docente, que não inclui a prática das atividades teórico-práticas com o professor”, afirmou.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Osvaldo Albuquerque, o EAD em Enfermagem é uma prática irresponsável, de precarização e mercantilização da formação. Segundo os representantes da categoria, em todos os estados estão havendo mobilizações na luta contra essa modalidade de ensino na área.

Também estiveram presentes na reunião desta terça-feira o representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece), o professor doutor Cândido Neto; a diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Ceará (Senece), Albetisa Rodrigues Alves, e a conselheira federal do Cofen, Mirna Albuquerque.

GR/AP