Este será o segundo de uma série de três seminários promovidos pela Assembleia Legislativa do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) para discutir "As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016", que conta com o apoio do TRE-CE, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), OAB-CE e Escola Superior da Advocacia (ESA). O terceiro seminário será no dia 3 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. O primeiro evento foi realizado no último dia 29 de abril, em Sobral.

Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; propaganda eleitoral e direito de resposta - mudanças na legislação e na jurisprudência - serão os temas discutidos nos três Seminários.  

Os palestrantes e os conferencistas desse II Seminário serão a juíza Joriza Magalhães Pinheiro (titular da Corte do TRE-CE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará), Rodrigo Ribeiro Cavalcante (secretário de Controle Interno e Auditoria no TRE-CE), Orleanes Cavalcante (secretária Judiciária do TRE-CE), Emmanuel Girão (promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP-CE), André Costa (advogado e presidente do ICEDE - Instituto Cearense de Direito Eleitoral), Arnaldo Versiani Leite Soares (advogado e ministro do TSE, de 2006 a 2012) e Marcelo Ribeiro (advogado e ministro do TSE, de 2004 a 2012).

Da Assessoria/JU