A ação é resultado de audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira (10/05), para discutir o tema. Entidades de direitos humanos e defesa da comunidade negra criticaram a inércia da UFC em prevenir e punir casos de racismo na instituição.

O presidente da CDHC, deputado Zé Ailton Brasil (PP), lamentou que casos de racismo ainda ocorram nos dias atuais. “O racismo existe e a gente tem que combater de forma radical. Não podemos ser tolerantes com esse tipo de crime”, defendeu. O parlamentar criticou a ausência do representante da UFC no debate.

Para a advogada do Escritório Frei Tito de Alencar, Luanna Marley, há um crescimento das denúncias de casos de racismo no Estado e na UFC. Ela apresentou casos de racismo ocorridos em um grupo de Whatsapp dos estudantes do curso de Engenharia de Pesca e na página do Facebook intitulada “Fórum Campus do Pici”.

Luanna Marley recordou ainda que foi realizada uma reunião com a UFC, em novembro de 2015, para cobrar medidas de apuração e punição desse tipo de crime. Entretanto, ela informou que os procedimentos administrativos para apurar os casos têm sido arquivados.

A advogada também cobrou a implantação da Comissão de Direitos Humanos da Universidade. Ela sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto e de um mecanismo estadual de combate ao racismo, além da abertura de diálogo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e com a Defensoria Pública da União (DPU).

Segundo Roberta Dominici, do Fórum de Negros e Negras de Combate ao Racismo na UFC, além de casos interpessoais, há um racismo institucional na Universidade. “A Universidade fecha os olhos e finge que nada existe”, criticou.

Já Francisca Sena, do Movimento Inegra, alertou que casos de racismo na UFC já ocorrem há muito tempo. Ela defendeu que a instituição adote uma política para coibir e prevenir práticas racistas. “Se não assumir isso, a Universidade vai continuar alimentando esse racismo”, afirmou.

A defensora pública da União, Lídia Ribeiro Nóbrega, lembrou que há poucas condenações de casos de racismo no País. Na avaliação dela, a política de cotas para acesso à universidade “foi um passo importante” para colocar em evidência a questão da discriminação racial. Ela convidou as entidades presentes na audiência para reunião na DPU e discutir a possibilidade de procedimento coletivo junto à UFC.

Representando o deputado Renato Roseno (Psol), Soraya Tupinambá avaliou que há uma dificuldade de se perceber o racismo institucional. Além de uma estrutura adequada para apurar os casos de racismo na UFC, ela defendeu ações de formação e educação da comunidade acadêmica.

O representante da Superintendência da Polícia Federal, delegado Hider Antunes, esclareceu que a instituição não tem competência para investigar casos de racismo provenientes de estudantes, mas somente de servidores da instituição. Também participaram da audiência estudantes e integrantes de movimentos da sociedade civil.

GS/AP