O pedido de urgência na tramitação do plano estadual de educação, na Assembleia Legislativa, alterou os ânimos, ontem, no plenário da Casa. A proposta foi do líder do Governo, Evandro Leitão (PDT). O curioso é que a contestação, que deu início ao debate mais acalorado partiu de um aliado: o deputado Ivo Gomes (PDT), que na ocasião estava presidindo os trabalhos em plenário, e questionou motivação para a “pressa” na aprovação da matéria. Leitão justificou argumentando que o governo precisa dos recursos financeiros que serão liberados pelo Governo Federal.
“Nós precisamos aprovar tendo em vista alguns recursos que nós precisamos receber do Governo Federal e há um pedido, por parte do executivo, para nós agilizarmos o quanto antes, claro que sem atropelos obviamente”, defendeu o líder do Governo.
Segundo Leitão, se fosse aprovado o pedido de urgência, na próxima sexta-feira (29) seria realizada uma sessão extraordinária, nas comissões conjuntas, para, depois, o plano de educação ser votado, em plenário, já na próxima semana. Ivo rebateu os argumentos destacando que a importância do plano sairia prejudicada se uma possível aceleração das etapas necessárias para aprovação fosse aprovada. “Tô feliz não com esse negócio aí. O plano estadual de educação é tão importante para a sociedade como um todo e vai ser pedido regime de urgência porque tem verba pendentes?”, discordou Ivo.
Bate-boca
Leitão contra argumentou afirmando que a matéria já estava disponível para debate há cerca de dois meses. “O Plano foi lido em plenário no dia 2 de março e estará completando, agora, no início de maio, dois meses de tramitação”. Ivo retrucou: “é muito tempo?”. O líder do governo rebateu: ”Eu considero um tempo suficiente para que possamos amadurecer uma redação e contemplar todas as tendências aqui dessa Casa”.
Apoio
Em meio ao debate, a deputada Raquel Marques (PT), vice-líder do governo na AL, saiu em apoio à solicitação de Evandro Leitão, afirmando que a demora no trâmite adiaria o recebimento dos recursos por parte do governo estadual e que já houve discussões suficientes acerca da temática.
“O Estado do Ceará está deixando de receber recursos, porque ainda não aprovou o seu plano estadual. Ele foi amplamente discutido, mesmo antes de chegar à casa. Foram feitas audiências públicas, a partir da Secretaria de Educação, foi feito um amplo debate para discussão do plano. E depois que chegou a essa casa, ele já teve duas a três audiências públicas e está sendo construído consensos. O pedido de urgênci, ele vem exatamente no sentido da necessidade que o Estado do Ceará precisa aprovar de imediato o plano e isso irá acontecer sem prejudicar a discussão”, defendeu.
Deputada Fernanda Pessoa (PR) encerrou o bate-boca pedindo a verificação de quórum no plenário, questionando a presidência se haveria o número mínimo de deputados suficiente para a aprovação da urgência e concluiu “pelo plenário, nós não temos essa quantidade de deputados para votar a urgência”. Ivo solicitou que os deputados que estivessem em plenário registrassem a presença para começar a votação. Apenas 10 parlamentares registram presença. Assim, constatou-se a ausência dos deputados necessários, 24 pelo Regimento Interno. Ivo encerrou a sessão antes do meio-dia e formou-se um burburinho acerca da discussão nos corredores.
Gênero
Nos bastidores, o deputado Carlos Matos (PSDB) defendeu a importância do plano e disse que aprovar urgência é, segundo ele, atropelar o processo. O tucano ainda comentou sobre as emendas que geram mais discussões nas comissões. O termo “ideologia de gênero”, presente no plano de educação, foi já apontado como empecilho para a matéria não ter ido para o plenário.