De autoria do deputado Leonardo Araújo (PMDB), o projeto de resolução nº 04/16 autoriza a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Assembleia Legislativa do Ceará. Na opinião do autor da matéria, os parlamentares podem e devem manifestar-se livremente acerca de suas convicções políticas.

O projeto de lei nº 74/16, do deputado Agenor Neto (PMDB), dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas idosas e de pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda, com dificuldade de locomoção, portadoras de doenças incapacitantes e degenerativas.

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação de todos os deputados.
PE/AT