O deputado Ronaldo Martins (PRB) fez um balanço dos cinco anos de atividade da Ouvidoria Parlamentar da Assembleia, na manhã desta sexta-feira (25/05), durante o programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz). O ouvidor da Casa também falou sobre a nova lei federal de acesso à informação, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2011.
Ronaldo Martins lembrou que a Ouvidoria começou a funcionar em 2007 e agradeceu ao ex-presidente da Casa e atual vice-governador, Domingos Filho, pela iniciativa de criar o serviço. Ele destacou ainda que a data será comemorada em sessão solene, no Plenário 13 de Maio, hoje a noite.
Segundo ele, nestes cinco anos de atuação, a Ouvidoria Parlamentar já realizou cerca de 6.000 mil atendimentos. “O que nos motiva é saber que a razão de ser desse trabalho é promover a aproximação e a relação do cidadão com o Legislativo”, afirmou.
O ouvidor falou também da lei federal de acesso à informação, “que estabelece uma série de obrigações e procedimentos para facilitar ao grande público o acesso à informação”. Ele lembrou que a adequação da lei federal à esfera estadual, determinada pelo projeto de lei (37/2012), enviado Governo do Estado, vai ampliar o trabalho da Ouvidoria Parlamentar.
“Com as duas leis, a Ouvidoria será a porta de entrada para as petições da população no Legislativo Estadual”, afirmou Ronaldo. Ele ressaltou ainda que o serviço já está se preparando para a nova rotina de atendimento e na próxima semana estará pronto para receber as petições sobre pedidos de informação.
A proposta de acesso à informação do Executivo Estadual chegou à Assembleia no dia 16 de maio e aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e das demais comissões técnicas da Casa antes de ser enviada para votação em plenário.
A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia funciona no quarto andar do Anexo II da Casa, na Rua Barbosa de Freitas (esquina com a Avenida Pontes Vieira), no bairro Dionísio Torres. Perguntas, questionamentos, críticas ou sugestões podem ser enviadas também pelo telefone: (85) 3257.9797 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo site www.al.ce.gov.br.
CV/LF
O deputado Ronaldo Martins (PRB) fez um balanço dos cinco anos de atividade da Ouvidoria Parlamentar da Assembleia, na manhã desta sexta-feira (25/05), durante o programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz). O ouvidor da Casa também falou sobre a nova lei federal de acesso à informação, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2011.
Ronaldo Martins lembrou que a Ouvidoria começou a funcionar em 2007 e agradeceu ao ex-presidente da Casa e atual vice-governador, Domingos Filho, pela iniciativa de criar o serviço. Ele destacou ainda que a data será comemorada em sessão solene, no Plenário 13 de Maio, hoje a noite.
Segundo ele, nestes cinco anos de atuação, a Ouvidoria Parlamentar já realizou cerca de 6.000 mil atendimentos. “O que nos motiva é saber que a razão de ser desse trabalho é promover a aproximação e a relação do cidadão com o Legislativo”, afirmou.
O ouvidor falou também da lei federal de acesso à informação, “que estabelece uma série de obrigações e procedimentos para facilitar ao grande público o acesso à informação”. Ele lembrou que a adequação da lei federal à esfera estadual, determinada pelo projeto de lei (37/2012), enviado Governo do Estado, vai ampliar o trabalho da Ouvidoria Parlamentar.
“Com as duas leis, a Ouvidoria será a porta de entrada para as petições da população no Legislativo Estadual”, afirmou Ronaldo. Ele ressaltou ainda que o serviço já está se preparando para a nova rotina de atendimento e na próxima semana estará pronto para receber as petições sobre pedidos de informação.
A proposta de acesso à informação do Executivo Estadual chegou à Assembleia no dia 16 de maio e aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e das demais comissões técnicas da Casa antes de ser enviada para votação em plenário.
A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia funciona no quarto andar do Anexo II da Casa, na Rua Barbosa de Freitas (esquina com a Avenida Pontes Vieira), no bairro Dionísio Torres. Perguntas, questionamentos, críticas ou sugestões podem ser enviadas também pelo telefone: (85) 3257.9797 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo site www.al.ce.gov.br.
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