A semana é organizada pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e pelo Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Entre os assuntos que serão discutidos na audiência está o desempenho das políticas habitacionais, com foco no Programa Minha Casa, Minha Vida, que sofreu uma redução de R$ 10 bilhões no orçamento de 2016.

Também deve ser debatida a situação de comunidades que podem sofrer despejos forçados ou remoções em razão de projetos do Poder Público ou de particulares, além de discutir a luta pela regularização fundiária no Estado.

Foram convidados para a audiência representantes do Ministério Público Federal; da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza; do Instituto do Planejamento de Fortaleza (Iplanfor); da Caixa Econômica Federal, entre outras entidades.

GS/JU