A audiência foi requerida pela presidente da comissão, deputada Dra. Silvana (PMDB), com o objetivo de entender se é necessário para o Estado incentivar uma produção de energia que queima combustíveis fósseis, libera poluentes e requer grande volume de água.

O secretário adjunto da Secretaria da Infraestrutura do Estado, Renato Rolim, explicou que o Ceará, assim como todos os estados brasileiros, segue as diretrizes do Plano Nacional de Energia, que prevê, entre as fontes de energia, a utilização das termelétricas. Ele também explicou que o Estado tem projetos de uso de energia renovável; um deles tem o objetivo de instalar uma usina de energia solar entre Tauá e Sobral, com capacidade de gerar o equivalente a seis usinas de Itaipu.

O presidente da Câmara de Energias Renováveis e consultor da Fiec, Jurandir Picanço, destacou que o Brasil assinou acordos internacionais que preveem redução da emissão de gases poluentes. Porém, acredita que os danos ao meio ambiente não serão amplos e que a termelétrica será construída no Ceará ou em outro estado. Para ele, é melhor que seja em solo cearense, para garantir empregos para a região.

O professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), doutor em Ciências Atmosféricas, Alexandre Costa, discordou dos argumentos e informou que o Ceará é o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do Brasil no que diz respeito à geração de eletricidade, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. Segundo ele, a geração de energia é responsável pela emissão de mais da metade dos gases de efeito estufa produzidos no Estado. “A seca que o Ceará enfrenta há quase cinco anos não é por acaso”, enfatizou.

Para o professor, os empregos não devem servir de  argumento para instalar termelétricas. “Eu não estou sendo radical. A natureza é que não negocia”, frisou.

O vereador João Alfredo (Psol) afirmou que a AL deve rejeitar a redução de impostos para as termelétricas, pois seria contraditório a Casa contrariar acordos internacionais assinados pelo Brasil.

O deputado Elmano Freitas (PT) adiantou que irá votar contra a mensagem. Para ele, não faz sentido incentivar uma produção de energia poluidora e que demanda grande volume de água num Estado que sofre com a seca. O parlamentar enfatizou que a Casa deve aprovar incentivos fiscais para as matrizes energéticas renováveis.

Também estiveram presentes à audiência o deputado Renato Roseno (Psol); os representantes da Associação dos Municípios do Estado (Aprece), Nicolas Fabre; da Organização Não Governamental 350.org, Nicole Figueiredo, e do Ibama, Airton Fontenele Filho.

JM/AP