Deputados de sete estados debatem projeto que altera Estatuto da Criança

Deputados de sete estados participaram da reunião da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente na tarde desta quinta-feira (24/05). O evento teve como tema o projeto de lei do Senado (PLS 3.754/2011), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e encerrou a programação do 2º Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais dos Direitos da Criança.

 A presidente da Comissão da Infância e Adolescência da Casa, deputada Bethrose (PRP) destacou a importância da troca de experiência entre comissões de diversos legislativos estaduais que atuam na defesa dos direitos da criança. Ela ressaltou também a necessidade do debate sobre o PLS 3.754/2011, que vai melhorar o ECA.

O deputado Carlos Antônio (PSC-GO) fez uma exposição sobre o referido projeto que tramita no Congresso, e destacou que a medida traz avanços e melhora o funcionamento dos conselhos tutelares. O projeto fixa a remuneração e data de eleição e prevê mais autonomia dos conselheiros. “Isso é uma grande conquista, pois evita o atrelamento dos conselhos às prefeituras”, disse o parlamentar.

A deputada Angela Águida (PSC-RR), também destacou a importância da matéria para assegurar a autonomia e melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares. “O Conselho Tutelar é uma porta de socorro para crianças e adolescentes e realiza um trabalho fundamental”, disse a deputada roraimense.

TROCA DE EXPERIÊNCIA

A deputada Patrícia Saboyia (PDT) ressaltou a importância da troca de experiência entre as assembleias. “É fundamental que os legislativos estaduais tenham comissões temáticas voltadas para infância e possamos reavivar a ideia de que as crianças são  o melhor patrimônio de uma nação”, disse Patrícia.

A deputada Márcia Maia (PSB-RN) destacou sua preocupação com o risco de aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa 2014 e defendeu uma ação nacional sobre essa questão. A deputada Teresa Leitão (PT-PE) falou sobre o mesmo tema, elogiou o rojeto e afirmou que “os conselhos tutelares hoje estão contaminados pela política partidária”.

A deputada Claise Maria (PSDB-RJ) falou da campanha de incentivo à doação de leite materno, realizada pela assembleia fluminense, e pediu apoio aos colegas para criação de uma mobilização nacional sobre o tema. “O leite materno é fundamental para recém nascidos e muitas crianças estão morrendo em UTIs por falta dele”, destacou Claise.

Bethrose elogiou a iniciativa e afirmou que a Comissão da Infância e Adolescência da AL cearense vai aderir à campanha e criar uma mobilização estadual de incentivo à doação de leite materno.

Também participaram da reunião os deputados Ferreira Aragão (PDT) e Edílson Moura (PT-PA), além de técnicos e assessores de várias assembleias, e ainda, a coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (unicef) no Ceará, Tati Andrade, que fez uma exposição sobre o projeto Selo UNICEF – município aprovado.

CV/LF