O Comitê é uma iniciativa da Assembleia Legislativa, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre os jovens, com foco na faixa etária de 10 a 19 anos. O deputado Ivo Gomes (PDT) preside o colegiado, que tem como relator o deputado Renato Roseno (Psol).

O propósito das 13 audiências "é ouvir a opinião das pessoas sobre o que atrai e o que poderia afastar meninos e meninas da violência que os leva ou a matar ou a morrer, a partir das realidades onde vivem", esclarece o deputado Ivo Gomes.

Para esse encontro, estão convidadas instituições governamentais e não governamentais, grupos ligados à juventude em Fortaleza de diversos bairros e comunidade em geral.

As audiências programadas para o interior do Estado serão realizadas em municípios com os maiores índices de homicídio na faixa de 10 a 19 anos, sendo um de cada macrorregião cearense. "Buscamos compreender as dinâmicas – no âmbito individual, familiar, comunitário e institucional – que levam crianças e adolescentes a serem vítimas ou a cometerem homicídios", acrescenta Ivo Gomes.

As sugestões dos debates, as considerações de seminários temáticos e o resultado da pesquisa de campo serão a matéria-prima para a elaboração de um relatório com recomendações para a superação do atual quadro. O documento será entregue aos gestores públicos municipais e estadual e às entidades do sistema de garantia de diretos.

Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Secretaria Municipal de Saúde mostram a escalada da violência letal na adolescência em Fortaleza, em uma proporção que supera os homicídios entre adultos. Em 2000, foram assassinados na Capital 95 pessoas, com idades entre 10 e 19 anos. Passada uma década, o número atingiu 312.

Em 2013, chegou a 635; em 2014 a 600 e, em 2015, foram 429. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), esse número corresponde a mais da metade das mortes nessa faixa etária registradas em todo o Estado, que somou 817 no período.

Da Redação/com Assessoria