GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Secretaria do Meio Ambiente - SEMA Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA PAUTA 239ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COEMA Data: 04 de fevereiro de 2016 Local: Auditório Luiz Esteves, 5º andar - FIEC End: Av. Barão de Studart, Nº 1.980 Horário: 14 horas I. Abertura da Sessão e verificação do “quórum”. II . Leitura e votação da Ata 236ª Reunião Ordinária. III. Informes da Secretaria Executiva. IV. Informes da SEMA. V. Ordem do dia: 1. Continuação da discussão e votação do Anexo I da Resolução COEMA nº 24, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no art. 9º, XIV, a, da lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011. VI. Palavra Facultada. VII. Encerramento.