Está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei que visa proibir a venda, locação e comercialização de armas de brinquedo, que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo de qualquer natureza, no Ceará, para crianças e adolescentes. Além disso, o projeto, de autoria do deputado Capitão Wagner (PR), inclui também a proibição dos jogos, eletrônicos ou não, que estimulem a violência. O objetivo é coibir os crimes cometidos com os brinquedos.
Capitão Wagner - Plenário - foto Dário Gabriel (67)
De acordo com o parlamentar, o Estatuto do Desarmamento já proíbe a fabricação, venda e importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo. No entanto, ele avalia que “há brechas no texto que permitem a comercialização desenfreada de protótipos idênticos a revólveres, pistolas, metralhadoras e fuzis no Brasil”.
O deputado lembra que São Paulo e Distrito Federal já aprovaram leis semelhantes. Capitão Wagner informa que, entre os anos de 2011 e 2012, uma em cada quatro armas apreendidas em assaltos realizados em São Paulo era de brinquedo, segundo levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz.
Tendência negativaEm relação aos videogames, o deputado afirma que houve um avanço significativo na qualidade gráfica dos jogos, tornando-os mais realistas. “Um estudo feito pela Radiological Society of North America (RSNA), em 2006, identificou que os jogos violentos afetam os jovens negativamente”, informa Capitão Wagner.