Durante o debate, o deputado Carlos Matos informou sobre a tramitação do projeto de indicação n° 201/15, de autoria dele, que autoriza o Governo do Estado a criar a Agência de Fomento do Estado do Ceará, que seria vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE). A ideia é que o órgão conceda apoio financeiro às micro, pequenas e médias empresas e aos produtores rurais e urbanos.

Carlos Matos afirmou que, entre as dificuldades de acesso ao crédito, estão a carência de prazo de pagamento e a necessidade de oferecer garantias para o empréstimo. Isso dificultaria a inclusão de pequenas empresas e residências populares no setor de microgeração de energia. Para o parlamentar, é preciso buscar alternativas para a redução do custo de energia para os pequenos negócios de comunidades carentes.

O presidente da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe), Jackson Trindade Rocha, falou sobre a experiência do órgão, criado em 2011, pelo Governo de Pernambuco. “A agência de fomento é, hoje, instrumento imprescindível na relação do Estado com a comunidade e no desenvolvimento das cadeias produtivas”, afirmou. O limite de financiamento oferecido pela Agefepe é de R$ 300 mil, segundo Jackson Trindade.

A gerente executiva estadual do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Francisca Jeania Gomes, lembrou que o banco conta com o Crediamigo, programa de microcrédito que concede de R$ 100 a R$ 15 mil a para pequenos empreendedores.

Segundo o administrador oficial do Mecanismo Garantidor de Eficiência Energética (EEGM) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Thiago Simões, a entidade conta com linhas de crédito que garantem 100% de financiamentos bancários, limitando a 80% do projeto. “O BID tem todo o interesse de apoiar projetos no Nordeste”, assegurou.

A audiência contou ainda com a participação do assessor jurídico da Secretaria do Desenvolvimento (SDE), Ted Luiz Rocha Pontes; do presidente da Gran Eolic, Fernando César Ximenes; do coordenador do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída, Ricardo Correia; do representante da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Luiz Costa Rolim, e do diretor da Satrix Energias Renováveis, Francisco Bastos Sampaio.

Também participaram do debate o mestre em Energias Renováveis Isaac Diego de Sousa, representando o Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec); o assessor da superintendência do Banco do Brasil, Sidney Cabral; o coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Jurandir Picanço; o presidente do Sindicato das Indústrias de Energia do Ceará (Sindienergia), Elias do Carmo, e o diretor setorial de Micro e Minigeração do Sindienergia, Wilmar Pereira.
LF/GS