Deputados, associações e defensores públicos debateram, em audiência pública nesta quinta-feira (12/11), a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da AL. Atendendo a requerimento do deputado Audic Mota (PMDB), o debate foi centrado nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer e cultura.
O parlamentar falou sobre a importância de discutir a LOA com vários segmentos da sociedade e adiantou que a intenção é dar continuidade aos debates em novas audiências públicas. “A ideia é que, nos anos vindouros, cada setor tenha oportunidade de debater e fazer sugestões na Assembleia. O orçamento é uma peça complexa e, muitas vezes, requer conhecimento técnico mais apurado”, afirmou Audic Mota.
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 prevê orçamento de R$ 24,6 bilhões para 2016. Durante a audiência, foi apresentado o percentual a ser investido nas principais áreas - 26,9% serão direcionados à educação e 14,1% à saúde, por exemplo.
O deputado Zé Ailton Brasil (PP), um dos sub-relatores da LOA, destacou que os investimentos na área cultural centram-se principalmente em Fortaleza. “Nessa área, teríamos que deslocar parte dos recursos do eixo de Fortaleza para o Interior”, sugeriu.
Na avaliação da presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes, os servidores administrativos da educação ainda são pouco contemplados nos planejamentos orçamentários. “Nessa área, são mais vistos o aluno e o docente. Os servidores administrativos, como merendeira, porteiros, são invisíveis”, criticou.
A coordenadora do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), Eliene Uchoa, falou sobre a dificuldade que os trabalhadores enfrentam para entender a LOA e o Plano Plurianual (PPA). “Mas o trabalhador precisa tentar entender, porque é o que está previsto para ser aplicado em todas as políticas públicas, em todas as áreas”, alertou.
O defensor público Thiago Tozzi ressaltou que a Defensoria Pública do Ceará é um órgão importante na defesa dos direitos dos menos favorecidos, mas não é reconhecida pelas peças orçamentárias. “Constatamos que o orçamento público é desenhado de forma desequilibrada. Ainda existe grande disparidade orçamentária quando comparamos os salários com outros órgãos de Justiça”, lamentou o defensor. Segundo ele, os defensores recebem remuneração equivalente à metade do salário de outras carreiras jurídicas.
O secretário executivo do Esporte e Lazer de Fortaleza, Antônio Carlos Campelo, defendeu que os recursos para a área sejam destinados a políticas públicas, em vez de construções e reformas de equipamentos.
Participaram ainda da audiência o deputado federal Eugênio Rabelo (PP/CE); a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Sandra Sá, e o presidente da Federação Cearense de Atletismo (FCA), Jerry Welton Barbosa.
LF/GS
Deputados e servidores públicos debatem proposta da LOA em audiência
Deputados, associações e defensores públicos debateram, em audiência pública nesta quinta-feira (12/11), a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da AL. Atendendo a requerimento do deputado Audic Mota (PMDB), o debate foi centrado nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer e cultura.
O parlamentar falou sobre a importância de discutir a LOA com vários segmentos da sociedade e adiantou que a intenção é dar continuidade aos debates em novas audiências públicas. “A ideia é que, nos anos vindouros, cada setor tenha oportunidade de debater e fazer sugestões na Assembleia. O orçamento é uma peça complexa e, muitas vezes, requer conhecimento técnico mais apurado”, afirmou Audic Mota.
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 prevê orçamento de R$ 24,6 bilhões para 2016. Durante a audiência, foi apresentado o percentual a ser investido nas principais áreas - 26,9% serão direcionados à educação e 14,1% à saúde, por exemplo.
O deputado Zé Ailton Brasil (PP), um dos subrelatores da LOA, destacou que os investimentos na área cultural centram-se, principalmente, em Fortaleza. “Nessa área, teríamos que deslocar parte dos recursos do eixo de Fortaleza para o Interior”, sugeriu.
Na avaliação da presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes, os servidores administrativos da educação ainda são pouco contemplados nos planejamentos orçamentários. “Nesta área, são mais vistos o aluno e o docente. Os servidores administrativos, como merendeira, porteiros, são invisíveis”, criticou.
A coordenadora do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), Eliene Uchoa, falou sobre a dificuldade que os trabalhadores enfrentam para entender a LOA e o Plano Plurianual (PPA). “Mas o trabalhador precisa tentar entender, porque é o que está previsto para ser aplicado em todas as políticas públicas, em todas as áreas”, alertou.
O defensor público Thiago Tozzi ressaltou que a Defensoria Pública do Ceará é um órgão importante na defesa dos direitos dos menos favorecidos, mas não é reconhecida pelas peças orçamentárias. “Constatamos que o orçamento público é desenhado de forma desequilibrada. Ainda existe grande disparidade orçamentária quando comparamos os salários com outros órgãos de Justiça”, lamentou o defensor. Segundo ele, os defensores recebem remuneração equivalente à metade do salário de outras carreiras jurídicas.
O secretário executivo do Esporte e Lazer de Fortaleza, Antônio Carlos Campelo, defendeu que os recursos para a área sejam destinados a políticas públicas em vez de construções e reformas de equipamentos.
Participaram ainda da audiência o deputado federal Eugênio Rabelo (PP/CE); a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Sandra Sá; e o presidente da Federação Cearense de Atletismo (FCA), Jerry Welton Barbosa.
LF/GS
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