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MPCE convoca todos os vereadores da Capital para depor - QR Code Friendly
Quarta, 28 Outubro 2015 05:30

MPCE convoca todos os vereadores da Capital para depor

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  O Ministério Público do Ceará (MPCE) deve divulgar ainda hoje a lista de servidores e parlamentares que irão depor em investigação sobre desvios da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). LEIA TAMBÉMAdvogado de A Onde É questiona ação do MPCEDe acordo com a promotoria, todos os vereadores de Fortaleza em exercício até 2014 serão convocados a prestar esclarecimentos sobre rombo de quase R$ 11 milhões nos cofres do Legislativo referente aos últimos sete anos. A ação é um desdobramento das investigações que já resultaram em denúncias contra os ex-vereadores Antônio Farias de Sousa, o “A Onde É”, e Leonel Alencar Júnior, o “Leonelzinho Alencar”. Nesta fase, a 18ª Promotoria de Justiça Criminal e a 24ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, em parceria com a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), investigam esquema de desvio de verba, mediante a apresentação de recibos falsos dos Correios para justificar despesas dos gabinetes dos vereadores. “Temos documentação muito forte que mostra de forma clara que foi montado esquema sofisticado de simulação de despesa”, aponta o promotor Marcus Amorim. Dos R$ 11 milhões que constam como pagamento da Câmara, o repasse aos Correios teria sido de apenas R$ 204.687. Silêncio Agora, a promotoria quer descobrir para onde foi o dinheiro da fraude. Acusado de ser o operador do esquema de desvio, o ex-diretor da VDP na Câmara Municipal, Francisco Elias dos Santos Salomão, foi preso no último 9 de outubro. Proprietário da AJ Serviços e Suprimentos de Informática Ltda., antiga franqueada dos Correios, Antônio José Monteiro Cunha também teve prisão decretada no início deste mês. Ambos não prestaram depoimento, sob alegação do direito de permanecerem em silêncio. Por meio da assessoria de imprensa, os Correios disseram que estão colaborando com as investigações, mas preferem evitar mais detalhes para não atrapalhar no processo. A empresa afirma ainda que o convênio com a AJ Serviços não foi renovado porque a empresa perdeu a última licitação. Presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT) disse que só falará sobre o assunto quando for notificado. A expectativa do MPCE é que as notificações comecem a ser distribuídas até o fim do dia.   O ex-presidente da Câmara no biênio 2013-2014, hoje deputado estadual Walter Cavalcante (PMDB), nega ter informações sobre contratos com empresas franqueadas aos Correios. (colaborou Isabel Filgueiras) Saiba mais Outros esquemas O trabalho do MPCE está mais aprofundado no que diz respeito ao envolvimento dos Correios. Outras linhas de investigação sobre o desvio da VDP, no entanto, envolvem despesas fictícias de passagens aéreas e terrestres, locação de veículos, material gráfico, dentre outras. O MPCE manteve em sigilo o teor dos procedimentos devido à necessidade de cumprir mandados de busca e apreensão e da análise de documentos. Foro privilegiado Vereadores eleitos deputado estadual, como Walter Cavalcante (PMDB) e Capitão Wagner (PR), por terem foro privilegiado, serão ouvidos pela Procap. No caso do atual deputado Vitor Valim (PMDB), a demanda terá de ser remetida ao Ministério Público Federal. Aos demais parlamentares e ex-vereadores, a Justiça comum será aplicada. BenefíciosAlém da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), os vereadores recebem salário de R$ 11.888,64 e R$ 33,45 mil por mês para despesas com assessoria.
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