MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   DRA. SILVANA PRESIDENTE PMDB   AGENOR NETO PMDB   ROBERTO MESQUITA VICE-PRESIDENTE PV   FERNANDO HUGO SD   ANTONIO GRANJA PROS   MOISÉS BRAZ PT   AUGUSTA BRITO PCdoB   ODILON AGUIAR PROS   ZÉ AILTON BRASIL PP   RENATO ROSENO PSOL   Legenda: P: Presente      J: Justificou           A: Ausente            L: Licenciado PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DATA: 21 de outubro de 2015 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório nº 06 – Complexo de Comissões Técnicas I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.  II - Expediente:  a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos:  1. Ofício nº 2297 da Secretaria do Meio Ambiente.  Assunto: Convite para Reunião Interinstitucional do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Dia 21 de outubro, de 8h às 13h, no auditório 7, do Complexo de Comissões Técnicas.  ENTRADA: 19/10/2015  2. Ofício nº 19/2015 Instituto O Direito por um Planeta Verde.  Assunto: Apoio e participação no I Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste, nos dias 26 e 27 de novembro de 2015, em Fortaleza, na Assembleia Legislativa, tendo como tema “Os impactos das mudanças climáticas no Nordeste brasileiro”.  ENTRADA: 21/09/2015  3. Denúncia - Denunciante- Sr.José Maria Ribeiro, morador do Sítio São Bento em Baturité. Denunciante relata uso indiscriminado de agrotóxicos no Sítio São Bento, em Baturité, próximo às nascentes de água. Afirmou ter feito denúncia à SEMACE em 2014 da aplicação de 200L de agrotóxicos de faixa amarela e da aplicação de 300L de agrotóxicos de faixa vermelha e preta em agosto de 2015, mas não obteve retorno satisfatório. Alegou ainda ter feito contato com o Sr. Adriano Sales Coelho, Supervisor da Área de Proteção Ambiental do município de Baturité, que afirmou não ter a competência para tomar as providências cabíveis. Aprovada visita técnica.  ENTRADA: 14/10/2015  4. Denúncia - Denunciante- Sr Franzé Teles- Maracanaú  Degradação de Área de APP no município de Maracanaú, situada próximo e após o Ceasa à direita, esquina das Avenidas Dr. Mendel Steimbruch (estrada do Ceasa) e a Avenida do Contorno (via que dá acesso ao conjunto Novo Oriente, Acaracuzinho e ao clube da parceria do Sesi), pelo que consta lá no local, há um riacho, havia carnaúbas  que foram retiradas para construção de um empreendimento comercial. Fotos anexo. Aprovada visita técnica.  ENTRADA: 20/10/2015  b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores:  Nada consta  III - Ordem do Dia   a)  Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral: 1. Requerimento nº 31/2015 de autoria do deputado Renato Roseno. “Requer realização de audiência pública sobre a situação atual do Aquífero Jandaíra”.  ENTRADA: 08/10/2015  2. Requerimento nº 32/2015 de autoria da deputada Dra. Silvana. “Requer realização de evento para o Lançamento do Encontro Intercontinental sobre a Natureza – O2 e suas iniciativas preparatórias e complementares.”  ENTRADA:13/10/2015  b) Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:  Nada Consta