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Comissão de Trabalho aprova 21 projetos de parlamentares - QR Code Friendly
Quarta, 23 Setembro 2015 19:20

Comissão de Trabalho aprova 21 projetos de parlamentares

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Reunião da Comissão de Trabalho, Administração Reunião da Comissão de Trabalho, Administração Foto: Dário Gabriel
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em sua 10ª reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (23/09), cinco projetos de lei e 16 projetos de indicação de autoria de deputados da Casa.

Foi aprovado o projetos de lei nº 22/2015, de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), que torna obrigatória a distribuição de pulseiras para crianças de até 10 anos em locais de grande circulação, como parques, circos, áreas de lazer.

Outro projeto aprovado é o nº 40/2015, da deputada Bethrose (PRP). O texto propõe a fixação de cartazes para alertar sobre a Síndrome Alcoólica Fetal nas unidades de saúde do Estado.

Já o nº 111/2015, da deputada Rachel Marques (PT), institui a campanha Maio Amarelo, com o objetivo de prevenir e combate à violência no trânsito.

O projeto nº 32/2015, do deputado Capitão Wagner (PR), torna obrigatória a manutenção de uma unidade de combate a incêndio e de primeiros socorros, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos privados indicados na lei.

E o projeto nº 67/2015, do deputado David Durand (PRB), institui normas e procedimentos para a coleta, reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnológico.

Os projetos de indicação aprovados são os de nº 111/2015 e 114/2015, da deputada Rachel Marques (PT); 17/2015, do deputado Audic Mota (PMDB); 23/2015, dos deputados Mirian Sobreira (Pros) e David Durand (PRB); 63/2015, do deputado Ferreira Aragão (PDT); 70/2015, do deputado Roberto Mesquita (PV); 92/2015, do deputado Danniel Oliveira (PMDB); 106/2015, do deputado David Durand (PRB); 112/2015, do deputado Capitão Wagner (PR); 119/2015, do deputado Gony Arruda (PSD); 129/2015, da deputada Aderlânia Noronha; 140/2015, do deputado Leonardo Pinheiro (PSD); 51/2015, do deputado Renato Roseno (Psol); 81/2015, do deputado Ely Aguiar (PSDC); 102/2015 e 113/2015, ambos do deputado Tomaz Holanda (PPS).

Participaram das reuniões os deputados Antônio Granja (Pros), Júlio César Filho (PTN), Leonardo Pinheiro (PSD), Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT), Rachel Marques, Roberto Mesquita (PV), Walter Cavalcante (PMDB), Gony Arruda, Dr. Santana (PT), Robério Monteiro (Pros) e Sérgio Aguiar (Pros).
LF/GS

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1304 vezes Última modificação em Quarta, 23 Setembro 2015 19:25

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