COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES DRA. SILVANA - PMDB PRESIDENTE AGENOR NETO - PMDB ROBERTO MESQUITA - PV VICE- PRESIDENTE FERNANDO HUGO- SD ANTÔNIO GRANJA - PROS MOISÉS BRAZ - PT AUGUSTA BRITO - PCdoB ODILON AGUIAR - PROS ZÉ AILTON BRASIL - PP RENATO ROSENO - PSOL   PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DATA: 09 DE SETEMBRO DE 2015 HORA: 8 HORAS LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS  I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II - Documentos para cientificar: Assunto- Relatório - SEMA- Secretaria do Meio Ambiente- Plano de convivência entre seres humanos, gatos e animais silvestres no Parque do Cocó. Ofício nº 6492/2015/GS – Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. Assunto – Documentos resultantes das tratativas realizadas junto ao Ministério Público Federal e a Secretaria de Infraestrutura do Estado acerca da Correia Transportadora do Pecém.   III - Matérias para deliberação: Projeto de Indicação Nº 133/2015 de autoria do Deputado Naumi Amorim. Dispõe Sobre o Uso e o Adequado Aproveitamento das Fontes de Energias Renováveis pelas Empresas Instaladas no Estado do Ceará e dá Outras Providências. ENTRADA: 27/08/15 RELATORIA: Dep. Augusta Brito PARECER: Favorável  Requerimento Nº 26/15 de autoria da Deputada Dra. Silvana “Requer a realização de Seminário para apoiar e mobilizar a aprovação do PL 6969/2013 que institui a Política Nacional para a conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMAR)”. ENTRADA: 02/09/15  Requerimento Nº 27/15 de autoria do Deputado Renato Roseno. “Requer a realização de Audiência Pública Sobre os Impactos Ambientais na Região do Açude do Cedro”. ENTRADA: 02/09/15  Requerimento Nº 28/15 de autoria da Deputada Rachel Marques. “Requer a realização de Audiência Pública para tratar da efetivação da Lei 12.651/2012,que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural, um registro público eletrônico nacional obrigatório para todos os imóveis rurais”. ENTRADA: 02/09/15