De acordo com os deputados Audic Mota (PMDB) e Heitor Férrer (PDT), autores do requerimento, a operação da esteira transportadora da Termoelétrica do Porto do Pecém está gerando graves danos ao meio ambiente e à população local, por conta da dispersão de materiais e poluição sonora causada pelos ruídos emitidos durante o descarregamento de navios de carvão mineral.

Foram convidados para o debate representantes do Ministério Público Federal (MPF/CE), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Superintendência  Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Associação do Meio Ambiente do Pecém (Agenda 21) e Empresa Porto do Pecém Geração de Energia S/A, da Comissão de Direito Ambiental e de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), além de representantes da Cearáportos, da Vigilância Sanitária do Porto do Pecém, da Prefeitura e Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e da Colônia de Pescadores do Pecém.        
WR/JU