A Organização Internacional do Trabalho estabeleceu o dia 12 de junho como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O Ceará passou a comemorar a data em 2008, com a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, apresentando resultados já no ano seguinte.

De 2009 a 2014, o Estado conseguiu reduzir pela metade o número de casos de exploração do trabalho infantil, resultado da articulação do MPT-CE com municípios, órgãos e entidades pelo sistema garantia de direitos da criança e do adolescente. O Ceará ocupa hoje a 16ª posição no ranking nacional da exploração do trabalho precoce, com 146 mil crianças e adolescentes ocupados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013. Em todo o País, são quase 3,2 milhões de brasileiros entre 5 a 17 anos em situação de trabalho.

O procurador chefe Antônio de Oliveira Lima atua na área de direito e processo do trabalho, com ênfase na promoção do trabalho decente e na defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente. Na condição de membro do MPT, tem trabalhado com foco em temas como educação infantil, integral, profissional, trabalho decente, concurso público, políticas públicas, programas, projetos e ações de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.

O Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 19h30, com produção de Helenir Medeiros e apresentação de Renato Abreu. A reprise acontece no dia seguinte, às 7h15.

LA/AT