O presidente da Federação das Misericórdias e Hospitais Filantrópicos, padre Francisco Menezes, informou que o setor possui um endividamento de R$ 15 bilhões. Ele explicou que as entidades filantrópicas recebem cerca de 40% de todo o financiamento da saúde, o que cobre apenas 65% das despesas que possuem. Segundo o padre Francisco Menezes, 40,89% de todos os procedimentos de saúde realizados no País são feitos por instituições filantrópicas.

Para o vice-presidente da Comissão, o deputado Carlos Felipe (PCdoB), requerente da audiência, parte dos problemas no financiamento da saúde é explicada pela extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). Com isso, houve um corte de R$ 40 bilhões no orçamento do setor.

O parlamentar avaliou ainda que, se não for criada outra fonte de receita exclusiva para a saúde, os problemas vão continuar, pois a crise é provocada mais por falta de recursos do que por má gestão. Carlos Felipe salientou ter apresentado um projeto, na Assembleia Legislativa, no qual determina que 50% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) sejam destinados à saúde.

Já a deputada Rachel Marques (PT) destacou a importância do trabalho realizado pelas instituições filantrópicas, entre elas o hospital Jesus Maria José, de Quixadá. Segundo a parlamentar, a unidade está sofrendo com a falta de recursos, pois a Prefeitura está repassando somente 70% das verbas que deveriam ser destinadas para a instituição. Assim, o hospital acumula dívidas em torno de R$ 2 milhões.

A deputada Dra. Silvana (PMDB) criticou uma possível regulamentação dos serviços prestados pelos hospitais filantrópicos, pois, na avaliação dela, isso pode burocratizar ainda mais o atendimento e prejudicar os pacientes.

Dra. Silvana sugeriu ainda que os deputados estaduais e federais destinem parte das emendas parlamentares à Santa Casa de Misericórdia. “Se cada um dos 22 deputados federais assegurarem de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões em suas emendas, teremos um total significativo para a instituição”, defendeu.

O provedor da Santa Casa, Luiz Marques, informou que muitos dos serviços e leitos contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na instituição, por meio da Prefeitura de Fortaleza, encontram-se ociosos por falta de encaminhamento dos pacientes. Em resposta, o coordenador de Hospitais e Unidades Especializadas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Francisco Alencar, garantiu que serão adotadas providências para evitar a ociosidade dos leitos.

Também participaram da audiência o deputado federal Odorico Monteiro (PT/CE) e representantes dos hospitais filantrópicos, de órgãos governamentais e do Ministério Público.
JS/GS