Troca de parlamentares pode confundir o eleitor, que fica se perguntando quem são os novos legisladores do Ceará Em 14 meses da atual legislatura, oito suplentes já passaram pela Assembleia Legislativa, fora os que substituem aqueles titulares convocados para assumirem secretarias do Governo do Estado, no caso os deputados Gony Arruda, Nelson Martins, Professor Pinheiro, Mauro Filho e Camilo Santana. A troca de parlamentares no Legislativo pode confundir o eleitor, que fica se perguntando quem são aqueles novos deputados que estão ocupando o plenário. Na maioria das vezes, as licenças duram 120 dias. No caso dos deputados que deixam a Assembleia para gerir secretarias no Estado, esse tempo é bem maior, podendo se estender por todo o mandato eletivo - que tem duração de quatro anos - se esse for o desejo do parlamentar. Nesse caso, o suplente que assume a vaga deixada por esse deputado pode ter lugar garantido na Casa durante toda a legislatura. Mas nas licenças para tratar de interesses particulares ou em caso de saúde, o tempo é de quatro meses. Apesar de terem sido oito suplentes a assumir vagas na Assembleia, o número de licenças no ano passado e no início deste ano foi maior: 13 deputados se afastaram, temporariamente, das atividades do legislativo cearense. Repetidas O número não bate. Foram 13 deputados licenciados e apenas oito suplentes. Mas foi isso mesmo que ocorreu, pois quatro suplentes tiveram mais de uma chance de assumir cadeira no Legislativo. Além disso, a licença tirada pelo deputado Paulo Facó (PTdoB) foi de apenas um mês, como foram poucos dias, não houve necessidade de convocação de um substituto. Enquanto isso, Ana Paula Cruz (PRB), Nenem Coelho (PSD), Cirilo Pimenta (PSD) e Perboyre Diógenes (PMDB) foram chamados para assumir as vagas dos deputados licenciados por duas vezes, cada um. Atualmente, apenas Perboyre Diógenes não está nos quadros da Assembleia. A convocação dos suplentes obedece a posição que cada candidato conquistou na eleição. Independente se o partido concorreu sozinho ou em bloco para as eleições proporcionais, os suplentes são chamados conforme sua colocação definida pelo Tribunal Regional Eleitoral, levando em conta o número de votos conquistados. Ordem Sendo assim, se um parlamentar eleito de uma coligação é convocado para assumir uma secretaria, é chamado então o primeiro suplente daquele bloco. Mais adiante, se outro parlamentar dessa mesma coligação sair de licença por 120 dias, o segundo suplente assume seu lugar e assim por diante. Muitas vezes as licenças são tiradas para dar oportunidade a outro colega de partido assumir o parlamento e dar sua contribuição. Alguns, como os citados acima, tiveram mais de uma chance. Ana Paula Cruz substituiu o deputado Sineval Roque (PSB) por quatro meses, entre novembro de 2011 e janeiro de 2012. Logo após a licença de Sineval Roque acabar, o deputado Neto Nunes (PMDB) se afastou da Casa, também por 120 dias, em fevereiro deste ano, com retorno marcado para junho. Mais uma vez Ana Paula Cruz foi chamada. Já o suplente Perboyre Diógenes substituiu o deputado Vanderley Pedrosa (PTB) em agosto de 2011 até novembro. Um mês depois foi a vez do deputado Tin Gomes (PHS) se ausentar, em dezembro do ano passado, e Perboyre Diógenes foi chamado mais uma vez a ocupar a vaga. Já os suplentes Nenem Coelho e Cirilo Pimenta substituiram em dezembro de 2011, os deputados João Jaime (PSDB) e Rogério Aguiar (PSD). Agora, neste mês, os deputados Moésio Loiola (PSD) e Téo Menezes (PSDB) tiraram licença por 120 dias, e os parlamentares voltaram mais uma vez ao parlamento. Moésio está de licença para tratamento de saúde e Téo para tratar de assuntos particulares. Convocação Logo no início da legislatura, em razão da lei que trata da fidelidade partidária, houve questionamento sobre a convocação de suplentes dos deputados que haviam mudado de legenda. A Assembleia adotou o critério de chamar os suplentes pela ordem estabelecida pelo TRE, sem levar em contra o troca de sigla. Ao assumir o lugar de um deputado, mesmo que por um tempo determinado, o suplente têm os mesmos direitos e deveres de um parlamentar titular, incluindo gabinete, Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), subsídio, dentre outros, tendo também que comparecer as sessões, legislar, fiscalizar o Executivo, além de exercer outras funções do parlamento.