O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, hoje, a campanha nacional “Não ao Trabalho infantil e Sim à Educação de Qualidade”. No Ceará, a solenidade vai ser realizada no Auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa. Representantes de mais de 100 municípios receberão cartazes, panfletos, vídeos e outros materiais para divulgação da campanha em cada cidade.
De 2009 a 2014, o Ceará conseguiu reduzir pela metade dos casos de exploração do trabalho infantil, resultado da articulação do MPT/CE com municípios, órgãos e entidades do sistema garantia de direitos da criança e do adolescente. O Estado ocupa hoje a 16ª posição do ranking nacional da exploração do trabalho precoce, com 146 mil crianças e adolescentes ocupados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) realizada pelo IBGE, em 2013. Em todo o Brasil, são quase 3,2 milhões de brasileiros entre 5 a 17 anos em situação de trabalho.
12 de junho
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu o 12 de junho como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Ceará passou a comemorar a data em 2008, com a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil (Lei Estadual n° 14.178/2008).