COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
GONY ARRUDA - PSD
PRESIDENTE
ROBÉRIO MONTEIRO - PROS
EVANDRO LEITÃO - PDT
VICE-PRESIDENTE
FERREIRA ARAGÃO - PDT
ELMANO FREITAS – PT
JEOVÁ MOTA - PROS
WALTER CAVALCANTE – PMDB
FERNANDA PESSOA - PR
BRUNO PEDROSA – PSC
LUCILVIO GIRÃO - SD
PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES
DATA: 28/05/2015
HORA: 15 h
LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Indicação Nº 18/2015 de autoria do Deputado Ferreira Aragão
“Torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre a importância da utilização racional da água e sua reutilização, a ser transmitido nas sessões de cinema e intervalos comerciais das rádios no âmbito do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 29/04/2015
RELATOR: DEPUTADO ELMANO FREITAS
PARECER DO RELATOR: FAVORÁVEL
Projeto de Indicação Nº 66/2015 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa
“Oriundo do Projeto de Lei n.º 17/2015 - Cria a Semana de incentivo à prática de esportes nos estabelecimentos de ensino público do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 29/04/2015
RELATOR: DEPUTADO EVANDRO LEITÃO
PARECER DO RELATOR: FAVORÁVEL
Requerimento Nº 01/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno
“Requer realização de Audiência Pública para debater o tombamento da Praça Portugal, na cidade de Fortaleza, a ser realizada em conjunto com a Câmara Municipal de Fortaleza.”
ENTRADA: 19/02/2015
EXTRA PAUTA
I – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
II - Matéria para deliberação:
Requerimento Nº 03/2015 de autoria do Deputado Dr. Carlos Felipe
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ‘Regulamentação da Lei Estadual de incentivo ao esporte (Lei nº. 15.700/2014)’. Na forma que indica.”
ENTRADA: 20/05/2015