A Assembleia Legislativa aprecia nos próximos dias projeto do Governo do Estado que cria subsecretarias para tratar de obras e logística e telecomunicações e energias. A proposta está na Casa e, conforme o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), não trará ônus aos cofres públicos, pois vai aproveitar funcionários da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que será responsável pelo comando da nova Pasta.
A proposta foi elaborada em parceria com o Conselho de Altos Estudos da Assembleia. Segundo Evandro Leitão, a mensagem cria uma espécie de secretaria adjunta direcionada, principalmente, à melhoria das energias renováveis. "O Governo do Estado está preocupado em ter conhecimento mais apropriado sobre o assunto e direcionar esforços para viabilidade de estudos técnicos e instalação no setor", apontou.
A proposição deve extinguir ainda nove cargos comissionados da Secretaria de Infraestrutura, que serão remanejados para o novo equipamento. Os técnicos serão reaproveitados. Segundo o líder do Governo, a mensagem já deveria ter sido lida no Plenário 13 de Maio, o que deve correr próxima semana.
Logística
A Seinfra deve ganhar duas sub-pastas: uma de obras e logística e outra de telecomunicações e energias. Alguns cargos técnicos serão extintos para serem inseridos nas novas secretarias adjuntas. Com isso, na Infraestrutura, dois gestores darão suporte ao secretário André Facó. Na estrutura atual, fazem parte da pasta o Ceará Portos, Companhia de Gás do Ceará (Cegás), Departamento de Arquitetura e Engenharia (Daer) e Departamento Estadual de Rodovias (DER).
Todo o organograma foi dialogado junto à Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), já que o Estado precisa elaborar políticas públicas específicas para energias alternativas, como exploração da energia solar, eólica e de minerais como o quartzo, rico no solo cearense.
De acordo com o líder Evandro Leitão, o Governo do Estado avalia ser preciso criar uma estrutura voltada ao estudo sobre energia renovável e telecomunicações, buscando atrair investimentos do setor produtivo para a expansão das linhas de celular e banda larga.
Durante a reforma administrativa tocada pela administração estadual, a Seinfra perdeu a administração sobre o Metrô de Fortaleza (Metrofor), que atualmente é gerido pela Secretaria das Cidades, cujo titular é o deputado licenciado Ivo Gomes. A matéria sobre a reforma administrativa foi aprovada, no início do ano, pela Assembleia Legislativa, a despeito de críticas de parlamentares da oposição. A proposta recebeu emendas.
Com as alterações, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) deixou de fazer parte da estrutura organizacional da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e agora está vinculada à Secretaria de Recursos Hídricos (SRH). Além do Metrofor, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-CE) também ficou subordinado à Secretaria das Cidades.