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Militares discutem projeto de lei sobre promoções em audiência na AL - QR Code Friendly
Terça, 28 Abril 2015 21:45

Militares discutem projeto de lei sobre promoções em audiência na AL

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Audiência Publica sobre a promoção dos policiais militares Audiência Publica sobre a promoção dos policiais militares Foto: Marcos Moura
Em audiência pública nesta terça-feira (28/04), promovida pela Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa, policiais e bombeiros militares do Estado do Ceará discutiram o projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre as promoções da categoria. O debate atendeu requerimento do deputado Capitão Wagner (PR) e foi presidido pelo presidente do colegiado, deputado Robério Monteiro (Pros).

Líder do Governo na AL, o deputado Evandro Leitão (PDT) lembrou que a última grande promoção dos militares do Ceará ocorreu em 2006, em que 1.500 homens mudaram de patentes. O parlamentar informou que o governador Camilo Santana está sensível em analisar as causas dos militares desde o início de seu mandato. "Uma das primeiras atitudes que tomou foi chamar o secretário (da Segurança Pública) Delci (Teixeira) e pedir que ele abrisse canal de diálogo com toda a tropa", afirmou.

Evandro ressaltou ainda que as mais de 70 emendas que foram propostas pelos deputados da Casa ao projeto devem ser votadas em plenário na próxima quinta-feira. O deputado Capitão Wagner explicou aos militares presentes no debate os pontos do projeto de lei e as emendas já sugeridas. Segundo o parlamentar, emendas ao projeto podem ser sugeridas até o dia da votação. “Os deputados estão todos abertos a recebimentos dessas emendas”, garantiu.

O deputado federal Cabo Sabino (PR-CE) reforçou que o projeto de lei deve beneficiar a todas as patentes militares do Ceará. Para ele, no entanto, os subtenentes não estão contemplados na matéria. "É a única graduação que precisa fazer concurso para ser promovida. Por que não por tempo de serviço?", indagou.

O presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Púbica do Estado (APS), cabo Reginauro Sousa, complementou que existem subtenentes no Ceará exercendo a função há mais de 15 anos. Ele ainda agradeceu ao deputado Capitão Wagner pelo empenho em prol dos policiais militares. “Ele fez com que o Governo e os nossos parlamentares nos enxergassem como categoria fundamental para que o estado democrático de direito funcione”, pontuou.

Primeiro vice-presidente da AL, deputado Tin Gomes (PHS) informou à tropa que os líderes do Governo na Casa, deputados Júlio César (PTN) e Evandro Leitão (PDT), vão analisar as emendas e sugerir mudanças no projeto de forma a beneficiar a graduação de subtenente. Procurador-chefe da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Rafael Moraes, disse que o projeto nasceu como forma de contemplar a toda a categoria de militares.

Também participaram da audiência os deputados Danniel Oliveira (PMDB), Renato Roseno (Psol), Zé Ailton Brasil (PP), Dra. Silvana (PMDB), Tomaz Holanda (PPS), Heitor Férrer (PDT), Elmano de Freitas (PT), Júlio César (PTN), Rachel Marques (PT), Audic Mota (PMDB), Odilon Aguiar (Pros); o coronel Lauro Prado, secretário executivo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), além de lideranças representantivas da categoria dos policiais e bombeiros militares.

O projeto de lei em discussão substitui a Lei Estadual nº 13.729, de 13 de janeiro de 2006, e deve conferir maior agilidade no processo de ascensão funcional nas carreiras de praças e oficiais militares. O investimento na área da segurança deverá atender aproximadamente 8.700 militares estaduais durante o ano de 2015.
LF/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 2113 vezes Última modificação em Quinta, 30 Abril 2015 18:58

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