Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (28/04), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa mensagem do Poder Executivo e oito projetos de parlamentares.
A mensagem 7.735, que acompanha o projeto 17/15, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.767 milhões para atender a reforma administrativa, contemplando a criação das secretarias estaduais de Relações Institucionais e a Especial de Políticas sobre Drogas.
O projeto de lei 78/15, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), concede o Título de Cidadão Cearense a Sérgio Rêdes, o Sérgio Amizade, natural do Rio de Janeiro (RJ). Formado em Educação Física, ex-jogador de futebol de clubes como Olaria, Fortaleza, Botafogo e Ceará, trabalhou como professor universitário e preparador físico. Atualmente é ouvidor da Secretaria de Esportes, professor e comentarista esportivo.
De autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), o projeto de lei 79/15 denomina Francisco Teles de Lima a Escola de Ensino Médio do Distrito de Santa Fé, no município do Crato. Já o 80/15, do deputado Roberto Mesquita (PV), institui o programa Bom Motorista.
Dos projetos de indicação, o 66/15 e o 67/15 são de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR). O primeiro cria a Semana de Incentivo a Pratica de Esportes nos estabelecimentos de ensino público do Estado; o outro dispõe sobre a criação do programa Água Benta no Ceará.
O 68/15, de autoria do deputado Carlos Matos (PSDB), trata da autorização para início das obras públicas estaduais financiadas por empréstimos no exterior. Já o 69/15, do deputado Audic Mota (PMDB), institui a política estadual de convivência com o Semiárido no Ceará.
O 70/15, do deputado Roberto Mesquita (PV), dispõe sobre a determinação de prazo de realização de exames e obtenção de resultados e de diagnóstico para pacientes com suspeita de neoplasia maligna.
Depois da leitura no plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário e depois para sanção ou veto do Governo estadual. No caso de projetos de indicação, como são sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.
JS/AT
Mensagem do Executivo e oito projetos começam a tramitar na AL
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (28/04), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa mensagem do Poder Executivo e oito projetos de parlamentares.
A mensagem 7.735 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/7735.htm, que acompanha o projeto 17/15, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.767 milhões para atender a reforma administrativa, contemplando a criação das secretarias estaduais de Relações Institucionais e a Especial de Políticas sobre Drogas.
O projeto de lei 78/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pl78_15.htm, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), concede o Título de Cidadão Cearense a Sérgio Rêdes, o Sérgio Amizade, natural do Rio de Janeiro (RJ). Formado em Educação Física, ex-jogador de futebol de clubes como Olaria, Fortaleza, Botafogo e Ceará, trabalhou como professor universitário e preparador físico. Atualmente é ouvidor da Secretaria de Esportes, professor e comentarista esportivo.
De autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), o projeto de lei 79/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pl79_15.htm denomina Francisco Teles de Lima a Escola de Ensino Médio do Distrito de Santa Fé, no município do Crato. Já o 80/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pl80_15.htm, do deputado Roberto Mesquita (PV), institui o programa Bom Motorista.
Dos projetos de indicação, o 66/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pi66_15.htm e o 67/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pi67_15.htm são de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR). O primeiro cria a Semana de Incentivo a Pratica de Esportes nos estabelecimentos de ensino público do Estado; o outro dispõe sobre a criação do programa Água Benta no Ceará.
O 68/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pi68_15.htm, de autoria do deputado Carlos Matos (PSDB), trata da autorização para início das obras públicas estaduais financiadas por empréstimos no exterior. Já o 69/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pi69_15.htm, do deputado Audic Mota (PMDB), institui a política estadual de convivência com o Semiárido no Ceará.
O 70/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pi70_15.htm, do deputado Roberto Mesquita (PV), dispõe sobre a determinação de prazo de realização de exames e obtenção de resultados e de diagnóstico para pacientes com suspeita de neoplasia maligna.
Depois da leitura no plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário e depois para sanção ou veto do Governo estadual. No caso de projetos de indicação, como são sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.
JS/AT
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