PAUTA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DATA: 10/12/2014
HORA: APÓS SUSPENSÃO DO PLENÁRIO
LOCAL: - COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS
I - Matérias para deliberação:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 072/2014 - DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FERREIRA ARAGÃO E PAULO FACÓ.
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “CULTURA CEARENCE” NO AMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.(CCE, CE, CTASP, COFT)
ENTRADA: 10/12/2014
RELATOR:
PARECER:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 194/2014 - DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO.
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI Nº 13.811, DE 16.08.06, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA (SIEC), INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO, REGULA O FUNDO ESTADUAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CTASP/CCE/COFT)
ENTRADA: 10/12/2014
RELATOR:
PARECER: