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Secretário Eduardo Diogo apresenta LOA 2015 aos deputados - QR Code Friendly
Quarta, 10 Dezembro 2014 17:27

Secretário Eduardo Diogo apresenta LOA 2015 aos deputados Destaque

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Seminário de apresentação LOA 2015 Seminário de apresentação LOA 2015 Foto: Dário Gabriel
O secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo, apresentou, nesta quarta-feira (10/12), na Assembleia Legislativa, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015. O texto da LOA prevê orçamento total de R$ 23,6 bilhões. Deste total, as duas maiores receitas têm origem na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e no repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE), com previsão de R$ 10,5 bilhões de ICMS e R$ 5,7 bilhões do FPE.

De acordo com Eduardo Diogo, nos dois governos de Cid Gomes, o Ceará recebeu, em investimento público, até o mês de novembro deste ano, mais de R$ 18 bilhões. “Para o ano de 2015, estamos projetando na LOA um total de R$ 5,3 bilhões em investimento”, disse o secretário. A Linha Leste do Metrô de Fortaleza, a ampliação do Porto do Pecém, a Ponte Estaiada, a Correia de Transporte e o Cinturão das Águas são as cinco obras previstas com maior aporte de recursos.

O secretário informou que o governo Cid Gomes teve, ao longo desses quase oito anos, um incremento da Receita Corrente Líquida do Estado de 160%, comparando os números de quando ele recebeu, em 2006, R$ 6 bilhões, para agora, R$ 15,7 bilhões projetados para 2015. A previsão é de que sejam aplicados, na saúde, R$ 2,9 bilhões; na educação, R$ 2,4 bilhões, e, na segurança pública, R$ 1,8 bilhão. Despesas com pessoal devem ficar em torno de R$ 9 bilhões.

"Houve um incremento na receita do Estado, e esse bolo ele tem que ser aplicado da melhor maneira possível. Isso foi feito ao longo de todo o governo Cid, por meio de todas as obras que nós conhecemos muito bem. Para 2015, o governador eleito, Camilo Santana vai, a partir da peça orçamentária apresentada pelo Executivo à Assembleia e aperfeiçoada por esta Casa Legislativa, dar o tom determinante para que tenhamos também um ano de realizações”, disse Eduardo Diogo.

O líder do Governo, deputado José Sarto (Pros), que é o relator da matéria, explicou que a exposição feita pelo secretário cumpre determinação regimental da AL, que manda realizar audiência pública com a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. “É uma oportunidade para se ver quais as possibilidades de alteração e quais sugestões. Nós já temos hoje 808 emendas. O prazo para apresentação dessas emendas foi prorrogado. Era, inicialmente, até o dia 29 de novembro e, por sugestão de várias deputadas e deputados, foi prorrogado até amanhã (11/12)”, disse Sarto. De acordo com ele, a LOA deverá ser votada em Plenário até o dia 19 deste mês.

Depois da apresentação feita pelo secretário, houve um debate que contou com a participação dos deputados Lula Morais (PCdoB), Roberto Mesquita (PV) e Mauro Filho (Pros), além de Antônio Alves Araújo, da Associação Cearense dos Magistrados.
CP/JU

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1487 vezes Última modificação em Quinta, 11 Dezembro 2014 09:47

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