COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PROS SINEVAL ROQUE/PROS DR. SARTO/PROS MIRIAN SOBREIRA/PROS JÚLIO CÉSAR FILHO/PTN BETHROSE/PRP MAURO FILHO/PROS RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV IDEMAR CITÓ/DEM PROFESSOR TEODORO/PSD GONY ARRUDA/PSD   PAUTA DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DATA: 27/11/2014 HORA: 8 horas LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Nada a cientificar III - Matérias para deliberação: I - Matérias para deliberação: MENSAGEM Nº 115/2014 (oriundo da mensagem N.º 7.689) de autoria do Poder Executivo. “Autoriza o Chefe do Executivo a renegociar os créditos decorrentes de empréstimos concedidos pelo extinto Banco do Estado do Ceará - BEC, e dá outras providências. (COFT) ENTRADA: 27/11/2014 EMENDA ADITIVA Nº 1/2014 de autoria do Deputado Mauro Filho “Acrescente-se o art. 6º ao Projeto de Lei a qual se refere à Mensagem de Nº 7.689, de autoria do Poder Executivo, de  21 de novembro de 2014”. ENTRADA: 27/11/2014 EMENDA ADITIVA Nº 2/2014 de autoria do Deputado Mauro Filho “Acrescente-se o art. 7º, e parágrafo único ao Projeto de Lei a qual se refere a Mensagem de Nº 7.689, de autoria do Poder Executivo, de  21 de novembro de 2014”. ENTRADA: 27/11/2014 PROJETO DE LEI Nº 84/2013 de autoria do Deputado Danniel Oliveira. “Cria a Campanha permanente de Prevenção e Combate às doenças sexualmente transmissíveis e HIV/AIDS” ENTRADA: 20/02/2014 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 136/2012 de autoria das Deputadas Fernanda Pessoa, Mirian Sobreira, Eliane Novais, Raquel Marques, Patrícia Saboia, Bethrose e Inês Arruda. “Altera a Lei N.º 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 que cria no Sistema de Segurança Pública Estadual, a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará”. ENTRADA: 26/08/2014 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 50/2013 (oriundo do projeto de Lei n.º 108/2012) de autoria da Deputada Bethrose. “Estabelece normas para divulgação de promoções alimentícios com menos de trinta dias para expirar sua validade. ENTRADA : 22/05/2014      PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 147/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. “Institui premiações aos municípios que obtiverem o maior índice IDEB no âmbito de cada Secretaria Municipal de Educação juntos pela educação no Ceará para atendimento do programa”. ENTRADA: 26/08/2014 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 178/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda “Dispõe sobre a criação do centro de informática para pessoas com deficiência visual”. ENTRADA: 29/10/2014 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 193/2013 (Oriundo do Projeto de Lei N.º 189/2013) de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, divulgando à população, o número de telefone, e-mail, site e endereço dos centros de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplantes e tratamento em repartições públicas, hospitais, pronto-socorros, clínicas médicas, centros médicos e de diagnósticos localizados no Ceará, e dá outras providências”. ENTRADA: 22/05/2014 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 203/2013 de autoria do Deputado Paulo Facó. “Cria o cargo de Biomédico no quadro de servidores do Estado do Ceará e fixa outras providências”. ENTRADA: 22/05/2014 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2014 de autoria da Deputada Bethrose “Dispõe sobre a implementação do programa estadual de rastreamento do câncer de mama”. ENTRADA: 22/05/2014 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2014 de autoria do Deputado Antonio Carlos. “Dispõe sobre a gratuidade da segunda via da carteira nacional de habilitação para vítimas de roubo ou furto”. ENTRADA: 26/08/2014 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 25/2014 (oriundo do Projeto de Lei N.º 255/2013)de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Dispõe sobre a criação do banco de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos, próteses oculares e auditivas para atender a idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Ceará. ENTRADA: 29/10/2014 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 31/2014 (oriundo do Projeto de Lei N.º 255/2013)de autoria da Deputada Bethrose “Determina a vistoria e a afixação de placas informativas de manutenção em aparelhos de ginástica e/ou musculação, instalados ao ar livre, em áreas públicas”. ENTRADA: 03/07/2014 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 32/2014 de autoria da Deputada Antonio Carlos. “Dispõe sobre a criação da delegacia especializada de atendimento à mulher no município de Canindé”. ENTRADA: 26/08/2014 REQUERIMENTO de autoria do Deputado Lula Morais “Requer realização de Audiência Pública para discutir o propósito do Banco do Brasil em fechar a Gerência Regional de Apoio ao Comércio Exteror (Gecex), em Fortaleza”. ENTRADA: 12/11/2014