PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE DATA: 27/11/2014 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório Nº 6 – Dep. Carlos E. Benevides   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar:   Memorando de Nº 78/2014 do gabinete da Deputada Eliane Novais. Solicita que seja dado andamento ao Projeto de Indicação de Nº 062/2014, que “Dispõe sobre a instalação de bebedouros elétricos em órgãos públicos situados no Estado do Ceará com grande fluxo de pessoas”.   Convite da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Convida a Comissão de Seguridade Social e Saúde para participar da 6ª Reunião do Fórum Estadual da Rede Cegonha, a ser realizada no dia 1º de dezembro de 2014, das 8:00h às 17:00h, no auditório Waldir Arcoverde, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.   III - Matérias para deliberação:   Projeto de Indicação Nº 197/2013 de autoria da Deputada Bethrose. “Oriundo do Projeto de Lei n.º 138/12 - Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 anos e dá outras providências..”   ENTRADA: 11/11/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL     Projeto de Indicação Nº 004/2014 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Dispõe sobre a campanha antitabagismo nas escolas públicas e privadas no Estado do Ceará.”   ENTRADA: 30/10/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 054/2014 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Institui casa de parto com atendimento humanizado em cada Macrorregião que compõe o Estado do Ceará.”   ENTRADA: 30/10/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL     Projeto de Indicação Nº 062/2014 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Dispõe sobre a instalação de bebedouros elétricos em órgãos públicos situados no Estado do Ceará com grande fluxo de pessoas.”   ENTRADA: 30/10/2014 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: FAVORÁVEL     Projeto de Indicação Nº 063/2014 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. “Dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores públicos estaduais efetivos que possuam dependente portador de deficiência física ou mental e dá outras providências.”   ENTRADA: 13/11/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL     Projeto de Indicação Nº 065/2014 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Determina aos parques aquáticos e similares a realização de monitoramento mensal da qualidade da água utilizada e a fixação em local visível do resultado.”   ENTRADA: 30/10/2014 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVEL     Projeto de Indicação Nº 077/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Cria o Programa de Prevenção de Doenças Renais no Estado do Ceará.”   ENTRADA: 19/11/2014 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: FAVORÁVEL   Requerimento de Audiência Pública Nº 012/2014 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos e ações que devem ser tomadas em relação ao vírus Ebola no Estado do Ceará”.   ENTRADA: 21/10/2014     Requerimento de Audiência Pública Nº 013/2014 de autoria do Deputado João Jaime. “Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o Projeto de utilização de purificadores de água nos municípios cearenses atingidos pela seca”.   ENTRADA: 12/11/2014