COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES AUGUSTINHO MOREIRA - PV PRESIDENTE SINEVAL ROQUE - PROS ANTONIO GRANJA - PROS VICE- PRESIDENTE MIRIAN SOBREIRA - PROS LULA MORAIS - PCdoB VANDERLEY PEDROSA - PTB PROFESSOR PINHEIRO - PT CAMILO SANTANA - PT LEONARDO PINHEIRO - PSD OSMAR BAQUIT- PSD   PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DATA: 26 de novembro de 2014 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório Dep. Carlos E. Benevides (06)   I - Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior.   II - Documentos para cientificar: Of. Nº 23/2014/COEAS – Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM ASSUNTO: Solicitação de inscrição e participação de Conselheiro(a) representante da CIEA, no VIII FBEA, Fórum Brasileiro de Educação Ambiental que será realizado em Belém do Pará, nos dias 03 a 06 de Dezembro de 2014, no Centro de Eventos Benedito Nunes na Universidade Federal do Pará.   III - Matérias para deliberação: Projeto de Indicação Nº 41/14- Autoria da Dep. Eliane Novais. Dispõe sobre a Instituição da Política, do Programa e do Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais do Estado do Ceará. ENTRADA: 29/10/14 RELATORIA: Deputado Lula Morais. PARECER: Favorável.   Requerimento Nº 08 – Autoria da Deputada Rachel Marques Requer a realização de Audiência Pública para tratar da contaminação das águas do Rio Banabuiú. Entrada: 25/06/2014  Requerimento Nº 09 – Autoria do Deputado Dedé Teixeira Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido para debater sobre resíduos sólidos: a experiência dos Consórcios em Portugal. Entrada: 13/11/2014   Ofício Nº 007/2014 - Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada. ASSUNTO: Solicitação de Audiência Pública para discutir as atribuições e a emissão de licenças da alçada do município, do Estado e da União.