A ideia é que o sistema de gestão do CIPP seja aperfeiçoado com a participação de todos os segmentos envolvidos, incluindo instituições públicas estaduais e municipais, representações empresariais e sociedade, garantindo tal gestão como uma função de Estado.
O secretário-executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, Francisco Viana, explicou que a série de sete oficinas leva a uma agenda propositiva, definindo as ações prioritárias a serem enfrentadas no desenvolvimento do CIPP. “As seis primeiras oficinas foram temáticas. Hoje estamos encerrando com uma discussão sobre como será a governança do Complexo”, disse.
Segundo Viana, esse tema tem sido debatido por mais de dois anos na Assembleia pelo Conselho de Altos Estudos. “Temos trabalhado esses últimos seis meses no sentido de formar uma agenda a ser finalizada no dia 4 de setembro em encontro estadual”, informou. O secretário informou ainda que “o documento será disponibilizado ao Executivo, no sentido de que haja internalização devida junto ao plano de Governo”.
A consultora do Conselho, Rosana Garjulli, destacou a relevância do debate de hoje que vai resultar em um modelo de gestão para o Complexo do Pecém, e que tem como objetivo tentar aperfeiçoar o que existe e definir algumas funções e atribuições de gestão que ainda não estão contempladas, fechando assim a agenda a ser apresentada ao Governo e à sociedade da região. “A ideia é trabalharmos as propostas que vieram de cada uma das oficinas e como pode se melhorar a gestão do funcionamento interno do CIPP”, disse.
Segundo ela, o gerenciamento deverá contemplar uma unidade de gestão que possibilite o acesso de todos à informação, de modo a facilitar a gestão compartilhada do complexo portuário. “Há a preocupação de todo esse grupo de entidades, instituições e empresas interessadas em continuar participando do processo”, ponderou.
Na ocasião, foram debatidas as funções de gestão como o gerenciamento do complexo, adequação e complementação de infraestrutura do CIPP e entorno, articulação das políticas (setorial e territorial), planejamento, monitoria e avaliação, gestão da informação e comunicação, bem como a deliberação política e controle social.
Participaram do debate representantes da prefeitura de Caucaia, da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará, do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede) e da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), entre outros órgãos. O evento tem a parceria do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Cede).
LS/AT
