PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­EDUCAÇÃO DATA: 03/07/2014 HORA: 08h30min. LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas Aquiles Peres Mota   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar:   Ofício 0289/2014-TCU/SecexEduc, de 5/5/2014 – Relatório de auditoria do TCU no âmbito de auditoria coordenada que teve por objetivo identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Brasil, bem como avaliar as ações governamentais que procuram eliminar ou mitigar as causas de tais problemas.     III - Matérias para deliberação:   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 63/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR CURSOS ESPECIALIZADOS E ESCOLAS CARCERÁRIAS”.   ENTRADA: 23/05/2014 RELATORIA: Deputada Mirian Sobreira PARECER: FAVORÁVEL               PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 147/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR TEODORO   “INSTITUI PREMIAÇÕES AOS MUNICÍPIOS QUE OBTIVEREM O MAIOR ÍNDICE IDEB NO ÂMBITO DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTOS PELA EDUCAÇÃO NO CEARÁ PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA”   ENTRADA: 07/05/2014 RELATORIA: DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA PARECER: FAVORÁVEL       PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO   “DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O FOMENTO ESTADUAL PARA DIVULGAÇÃO, INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE MÉDULA ÓSSEA, SANGUE, TECIDOS, ÓRGÃOS E DOS DEMAIS TRANSPLANTES HUMANOS, AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL”   ENTRADA: 10/06/2014 RELATORIA: Deputada Rachel Marques PARECER: FAVORÁVEL