COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE EDUCAÇÃO. DATA: 21/05/2014 HORA: A partir de 15 horas LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro     I - Matérias para deliberação: MENSAGEM Nº 55/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.626) de autoria do Poder Executivo “Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, e dá outras providências”. (COFT) ENTRADA: 21/05/2014 MENSAGEM Nº 56/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7627) de autoria do Poder Executivo “Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado, e dá outras providências”. (COFT) ENTRADA: 21/05/2014 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2014 (oriundo da Mensagem N.º 7.625) de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre regras para a aplicação de recursos financeiros pelas unidades administrativas e escolas públicas estaduais, e dá outras providências”. (COFT/CTASP/CE) ENTRADA: 21/05/2014 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2014 (oriundo da Mensagem N.º 01/2014) de autoria da Defensoria Pública “Altera dispositivo na Lei Complementar Estadual N.º 06, de 28 de abril de 1997, e dá outras providências”. (COFT/CTASP) ENTRADA: 21/05/2014 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2014 (oriundo da Mensagem N.º 02/2014) de autoria da Defensoria Pública “Altera dispositivos na Lei Complementar Estadual N.º 06, de 28 de abril de 1997, adequando o quadro de membros de segundo grau da Defensoria Pública ao disposto do Estado do Ceará e dá outras providências”. (COFT/CTASP) ENTRADA: 21/05/2014