Deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia, ontem articulava para garantir as presenças na sessão deliberativa de hoje
FOTO: JOSÉ LEOMAR
As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa estão cada vez mais esvaziadas. Na semana passada, os deputados pouco procuraram fazer uso da palavra na tribuna, o que fez com que a maioria se inscrevesse para se pronunciar e, logo, em seguida, cancelasse seus pronunciamentos. Na manhã de ontem, não foi diferente, e todos que estavam inscritos no Segundo Expediente cancelaram os discursos, e a plenária, mais uma vez, terminou antes do meio dia.
Conforme apurou o Diário do Nordeste, é normal os parlamentares chegarem e registrarem suas presenças, e logo em seguida, se retirarem do plenário. Por volta das 11 horas de ontem, o painel eletrônico registrava a presença de 32 deputados, no entanto apenas 10 estavam presentes no plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Daniel Oliveira (PMDB), Dedé Teixeira (PT), Thiago Campelo (SDD), Professor Teodoro (PSD), Dr. Sarto (PROS), Manoel Duca (PROS), Júlio César Filho (PTN), João Jaime (DEM), Gony Arruda (PSD) e Inês Arruda (PMDB).
Debate
A deputada Rachel Marques e o deputado Ivo Gomes chegaram por volta das 11h30 ao plenário. A petista subiu à tribuna para repudiar as falas de críticos ao Governo do Partido dos Trabalhadores. Já Ivo, desde seu retorno à Casa Legislativa, não emitiu qualquer opinião da tribuna. Logo que o Segundo Expediente foi cancelado, o deputado Camilo Santana (PT) se pronunciou no Tempo de Liderança, sendo o único a fazer isso.
Nas explicações pessoais, nenhum parlamentar quis fazer o uso da palavra. Alguns presentes chegaram a dizer ao Diário que os motivos para o término das sessões antes do horário regimental, às 14 horas, se dá pela falta de debate a ser levado à tribuna. O fato de metade da oposição não ter comparecido à sessão, e nem se inscrito para os debates, também foi um dos motivadores para o fim da sessão antes do tempo.
Como amanhã é feriado nacional, a votação de projetos tramitando na Casa será feita na sessão de hoje, conforme informou o Departamento Legislativo. Segundo informou, ainda, na sexta-feira haverá plenária. Comumente, muitos parlamentares evitam ir à Assembleia na sexta-feira, pois aproveitam para ir visitar suas bases eleitorais no Interior do Estado. O deputado José Albuquerque, no plenário, articulava a sessão de amanhã para evitar a falta de quórum
Na sessão de ontem, o deputado Neto Nunes (PMDB), propôs a reunião de deputados estaduais, federais e senadores cearenses, em Brasília, em uma audiência pública, para discutir os problemas enfrentados pelos agricultores e produtores rurais do Estado que estão passando por dificuldades para renegociar suas dívidas junto às agências bancárias.
Segundo ele, agricultores e produtores, estão reclamando da situação, pois a "Lei Eunício Oliveira", que foi vista como a "salvação" para os problemas de dívidas dessas pessoas, se transformou em um problema, visto algumas atecnias percebidas no atendimento das agências bancárias.
Renegociação
"Não é brincadeira o escândalo do que está acontecendo com esses agropecuaristas Um agricultor do Quixadá tirou R$ 12 mil emprestado e agora estão dizendo que ele deve cerca de R$ 100 mil", apontou o peemedebista. A intenção da reunião, conforme disse, foi perceber se estava havendo alguma falta de respeito dos técnicos dos bancos, principalmente, o Banco do Nordeste do Brasil. Segundo disse, os honorários de advogados, conforme a Lei aprovada, são de responsabilidade de cada parte.
O não implemento de seu pagamento não tira o poder de renegociação de dívidas, o que não estaria sendo feito pelas agências bancárias. O deputado Thiago Campelo (SDD) disse que observou os problemas e disse ter ficado surpreendido, visto que a superintendência do banco do Brasil afirmou na audiência pública realizada na última segunda-feira colocou a culpa no Ministério da Fazenda, no Governo Federal.
Já João Jaime (DEM) destacou que o setor automobilístico recebeu R$ 20 bilhões, enquanto que os agricultores receberam apenas R$ 400 milhões. "O Governo deveria fazer uma medida provisória para renegociar as dívidas dos agricultores, para que eles possam, realmente, pagar suas dívidas".
Welington Landim afirmou que falta mais força aos representantes dos agricultores, e lembrou que a indústria automobilística, chega a ter poder de paralisar o País. "Não há uma maior articulação. A importância maior, no momento, é uma articulação dos órgãos representativos para que se chegue até o Governo Federal", disse.